Morreu na manhã desta quarta-feira (13), aos 87 anos, o Juiz Auditor Corregedor aposentado da Justiça Militar da União (JMU) Carlos Augusto de Moraes Rego. O velório será realizado no sábado (15), das 9h às 11h, no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O sepultamento ocorrerá às 11h30. Ainda não há confirmação sobre o número … Ler mais
Morreu, no último dia 15 de novembro, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar, o general de Exército Edson Alves Mey. O militar Mey foi declarado aspirante a oficial da arma de cavalaria pela Escola Militar de Resende, em 14 de dezembro de 1950. Em sua vida castrense, realizou os seguintes cursos de pós-graduação: Aperfeiçoamento … Ler mais
Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Moreira Alves faleceu nesta sexta-feira (6), às 12h24, em Brasília, aos 90 anos, em razão de falência múltipla de órgãos. Ele tomou posse na cadeira número 18 do STF e integrou a Corte por 27 anos e 10 meses, dos quais os últimos 10 anos atuou como decano. … Ler mais
Morreu nesta quarta-feira (5), aos 74 anos, o juiz federal aposentado da Justiça Militar Roberto Menna Barreto de Assumpção. O magistrado morava na cidade do Rio de Janeiro. Além de juiz, Menna Barreto também era escritor e possuía diversas obras técnicas sobre Direto Militar, Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar. Ele tomou … Ler mais
O Superior Tribunal Militar lamenta a morte do ministro aposentado da Corte o tenente-brigadeiro do ar Marcus Herndl. O ministro Herndl tomou posse no STM em 15 de março de 2000 e se aposentou em 2007. No Tribunal, o magistrado integrou comissões que trataram de temas importantes para a Justiça Militar, além de ser membro eleito … Ler mais
Faleceu na noite desta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, aos 93 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celio Borja, em razão de pneumonia bacteriana. O velório será realizado nesta quarta-feira (29), no Crematório da Penitência, no Caju (RJ), a partir das 11h, e a cremação será às 14h. Biografia Celio de … Ler mais
Morre um direito, nasce outro: os institutos da supressio e da surrectio na interpretação do STJ ESPECIAL 05/06/2022 06:55 05/06/2022 06:55 03/06/2022 18:20 … Conteúdo da Página Relacionados à prolongada omissão no exercício de um direito, os institutos da supressio e da surrectio podem ser definidos como duas faces da mesma moeda: ao mesmo tempo em que, após o … Ler mais
Morre o ministro aposentado do STJ José de Jesus Filho, aos 94 anos, em Brasília NOTA DE FALECIMENTO 31/12/2021 11:38 … Conteúdo da Página O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José de Jesus Filho faleceu nesta sexta-feira (31), aos 94 anos, em Brasília. “Perdemos um magistrado de notável conhecimento jurídico … Ler mais
Morre em Brasília o ministro aposentado do STJ Jacy Garcia Vieira FALECIMENTO 07/02/2021 11:42 … Conteúdo da Página Faleceu, neste domingo (7), aos 89 anos, em Brasília, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jacy Garcia Vieira, que foi integrante da primeira composição do tribunal. Ainda não há informações sobre … Ler mais
Morreu neste domingo (6), aos 89 anos, vítima de Covid, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) Aldo da Silva Fagundes. O ministro estava internado em um hospital particular de Brasília e lutava contra a doença. No entanto, às 20h45 de ontem não resistiu à agressividade da Covid. Devido aos protocolos governamentais no enfrentamento … Ler mais
