[ EDITAL no 17, de 15 de janeiro de 2020 CONCURSO DE SELEÇÃO -Curso de Especialização Cidades, Políticas Urbanas e Movimentos Sociais – Turma 2020 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública … Ler mais
Advogados, servidores e magistrados que atuam diretamente com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) serão beneficiados com os resultados do trabalho de um grupo criado para estudar e propor a redução do número de procedimentos (movimentos, complementos de movimentos, tarefas e nós) no Processo Judicial Eletrônico – PJe. Instituído em maio deste ano pela Presidência do … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou nesta terça-feira (21) que os fatos contestam manifestações recentes de autoridades contrárias à Justiça do Trabalho. Em resposta a novas críticas, Ives Gandra Filho ressaltou que o Judiciário Trabalhista presta à sociedade um serviço relevantíssimo e de qualidade, reconhecido formalmente pelo Conselho … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4928 para declarar a inconstitucionalidade da Lei estadual 7.428/2012 de Alagoas, que anistiava infrações administrativas de policiais civis, militares e bombeiros estaduais, relacionadas a movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e condições de trabalho ocorridos em 2011. A decisão se … Ler mais
Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho. 18/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Etanol e a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) ao pagamento de indenização a um carpinteiro que teve sua capacidade de trabalho reduzida após perder parte dos movimentos em decorrência de acidente … Ler mais
Audiência pública: representantes de movimentos sociais expõem argumentos sobre candidaturas avulsas No primeiro bloco do período da tarde da audiência pública realizada nesta segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes de diversos grupos sociais expuseram seus argumentos sobre a possibilidade de lançamento de candidatos não vinculados a partidos políticos. A ex-senadora, ex-ministra do … Ler mais
