Cassada deciso que determinava remanejamento de varas federais de municpios do Amap para o DF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou deciso da Corregedoria Nacional de Justia (do Conselho Nacional de Justia – CNJ) que havia determinado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Regio (TRF-1) o remanejamento das Varas Federais situadas … Ler mais
Eleitores de seis municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (1º) para eleger seus novos prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Camamu (BA), Dionísio (MG), Mimoso de Goiás (GO), Mirandópolis (SP), Paulínia (SP) e Riachão do Dantas (SE). Os candidatos eleitos em 2016 não puderam permanecer nos cargos por decisões da Justiça Eleitoral. Em Camamu (BA), … Ler mais
ADI contra lei que redefiniu limites de municpios de Mato Grosso ser julgada diretamente no mrito O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou tramitao da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6213 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que possibilita o julgamento do mrito pelo Plenrio … Ler mais
Rejeitada ao sobre atraso em repasse de ICMS a municpios mineiros O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabvel a Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso (ADO) 45, na qual o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) pedia que fosse reconhecido o atraso do governo de Minas Gerais em repassar as … Ler mais
A partir desta quinta-feira (15), as procuradorias de 12 municípios catarinenses passarão a realizar a comunicação processual com a Justiça do Trabalho integralmente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a mudança, as citações, intimações e notificações a esses municípios deixam de ser publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), à exceção das intimações … Ler mais
Neste domingo (4), eleitores de cinco municípios voltarão às urnas para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. A votação ocorrerá em um município de Minas Gerais, dois de São Paulo, um do Piauí, um do Paraná e um do Rio de Janeiro. Esse tipo de pleito é necessário quando há a cassação do registro de … Ler mais
Neste primeiro domingo (7) de julho, eleitores de cinco municípios brasileiros voltarão às urnas para escolher prefeitos em novas eleições. Esses pleitos foram marcados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) após a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em outubro de 2016 para o cargo de chefe do Poder Executivo municipal. Em Minas Gerais, serão … Ler mais
No primeiro semestre deste ano, eleitores de 16 municípios brasileiros voltaram às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. A determinação por um novo pleito nessas cidades partiu da Justiça Eleitoral, ao concluir que os candidatos eleitos em 2016 não poderiam continuar no cargo. A nova eleição ou renovação de eleição está prevista … Ler mais
