A coordenadora da bancada feminina da Câmara Federal, deputada Jô Moraes, PCdoB de Minas Gerais, esteve na tarde desta quinta-feira (07) no Superior Tribunal Militar, onde foi recebida pela ministra-presidente, Maria Elizabeth Rocha.
Plenário confirma suspensão de decreto que instituiu a política nacional de educação especial O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, referendou a liminar deferida este mês pelo ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590 para suspender a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial … Ler mais
Nota do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em razão do feminicídio da juíza de Direito Viviane Vieira do Amaral Arronenzi Enquanto nos preparávamos para nos reunir com nossos familiares próximos e para agradecer pela vida, veio o silêncio ensurdecedor. A tragédia da violência contra a mulher, as agressões na presença … Ler mais
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi designado o relator da PEC 21/2014 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A proposta de emenda à Constituição altera a composição do Conselho Nacional de Justiça, incluindo representantes da Justiça Militar da União e da Justiça Eleitoral. A matéria foi apresentada ao Senado … Ler mais
Já estão abertas as inscrições para a Reunião Preparatória do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizada nos dias 23 e 24 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Durante a reunião preparatória, serão apresentados os dados do relatório Justiça em Números referentes ao ano de 2013.
O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM) e Escola Nacional da Magistratura (ENM) firmaram nesta quarta-feira (17) um acordo de cooperação para a capacitação de magistrados que permitirá que os cursos feitos na Escola contem como cursos institucionais. O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM) e Escola … Ler mais
Mais de mil horas de áudio de sessões secretas do período do regime militar, 21 milhões de folhas de processos judiciais pertencentes ao arquivo da Justiça Militar da União. Esses números no superlativo denotam a importância dos dois acordos de cooperação assinados pelo Superior Tribunal Militar na tarde desta sexta-feira (17), em solenidade no … Ler mais
A oitava edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro. Durante o evento, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vão estabelecer as metas do Judiciário para 2015, de acordo com os macrodesafios do Poder Judiciário para o período … Ler mais
Em ano de pandemia, STJ teve produção elevada e decisões de grande impacto na vida nacional RETROSPECTIVA 18/12/2020 07:05 18/12/2020 07:05 17/12/2020 20:04 … Conteúdo da Página Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de … Ler mais
Acontece em São Paulo, nos dias 5 e 6 de Novembro, o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais. O evento será realizado no SESC – Consolação, rua Dr. Vila Nova nº 245. As inscrições encerram no dia 31 de outubro. O encontro contará com dois dias de palestras dividas em quatro temas: os … Ler mais
