Na sessão desta terça-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o indeferimento do registro de candidatura de José Luiz de Lima Sampaio (Zé da Luz) a deputado federal por Pernambuco nas Eleições 2022. O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado em razão de o político estar inelegível por … Ler mais
O colegiado entendeu que o exercício da magistratura não configura atividade de risco. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF de que a magistratura não tem direito à aposentadoria especial. Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 17/10, o colegiado confirmou decisão do ministro Luís Roberto Barroso na Ação Ordinária … Ler mais
Ao negar recurso ordinário eleitoral na sessão desta terça-feira (11), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, por unanimidade, o indeferimento do registro de candidatura de Glaidson Acácio dos Santos (DC) ao cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro nas Eleições Gerais de 2022. O candidato está preso de forma preventiva e teve … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (11), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, por unanimidade, o indeferimento do registro de candidatura de Jorge Luis Lepinsk, o Pepo Lepinsk (MDB), ao cargo de deputado federal pelo estado de São Paulo nas Eleições Gerais de 2022. A decisão foi tomada na análise de recurso interposto contra … Ler mais
19/09/2022 – A Justiça do Trabalho em Mato Grosso manteve a penalidade aplicada pela TAM Linhas Aéreas a uma comissária de bordo que, de forma injustificada, recusou a vacina contra a covid-19. A decisão foi dada pelo juiz Juliano Girardello, da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, ao julgar o pedido da trabalhadora para que … Ler mais
O banco não questionou a matéria no momento processual adequado Ministro Hugo Scheuermann 05/09/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou pedido do Banco Santander (Brasil) S.A. para anular a notificação feita em nome de advogado diferente do indicado e todos os atos processuais posteriores. Para o colegiado, a … Ler mais
Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou recurso da defesa de Paulo Salim Maluf contra decisão do ministro Edson Fachin que havia negado o indulto humanitário ao ex-governador e ex-prefeito de São Paulo nos autos da Execução Penal (EP) 29. Maluf cumpre penas impostas pelo Supremo … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão em que a ministra Cármen Lúcia rejeitou ações para que a Corte determinasse ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a análise e o encaminhamento de pedidos de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ou a fixação de prazo para a … Ler mais
STJN traz decisão que negou progressão de regime a detenta que não tem guarda de filho MÍDIAS 16/05/2022 10:00 16/05/2022 10:00 13/05/2022 20:00 … Conteúdo da Página O STJ Notícias desta semana traz decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça com impacto direto na vida da sociedade. O programa mostra o julgamento da Sexta Turma … Ler mais
Sexta Turma confirma decisão que negou progressão especial de regime a mãe presa que não tem guarda do filho DECISÃO 11/05/2022 07:40 11/05/2022 07:40 10/05/2022 18:49 … Conteúdo da Página Por maioria, a Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou a progressão … Ler mais
