A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro que o processo que trata da redução da letalidade policial no estado deve ser liberado para julgamento definitivo no segundo semestre deste ano. Fachin se reuniu nesta terça-feira (2) com o secretário de Segurança … Ler mais
Termina, no próximo domingo (3), o prazo para envio de artigos a serem publicados na sétima edição de “A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais”. O dossiê temático, que reunirá textos sobre “Ações, processos e litígios estruturais na jurisdição constitucional”, tem previsão de lançamento ainda no primeiro semestre deste ano. Essa edição será a primeira … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que deve elaborar a pauta de julgamentos do Plenário para o próximo ano até o fim deste ano. As sessões colegiadas serão retomadas em fevereiro e devem retomar julgamentos de processos iniciados neste ano. Drogas Um dos assuntos a ser retomado é a … Ler mais
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta sexta-feira (29), o decreto de aposentadoria da ministra Rosa Weber, com efeito a partir de amanhã (30), assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A ministra completa 75 anos na segunda-feira (2) e atinge … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data dos primeiros julgamentos de acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nos dias 13 e 14 deste mês, a Corte vai julgar três ações penais abertas contra os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu ao evento “Palácios de portas abertas: conhecer para proteger”, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), e receberá visitação do grande público neste sábado (19). A iniciativa complementa evento promovido pelo MRE nesta quinta (17), Dia do Patrimônio Cultural, dedicado à educação patrimonial, em contraponto aos ataques antidemocráticos às … Ler mais
As avaliações discursivas e de sentença foram realizadas neste fim de semana (sábado e domingo), em Brasília. O concurso é destinado ao provimento de 300 cargos vagos de juíza ou juiz do Trabalho substituto(a). (Foto: Samuel de Sousa Andrade – Secom/TST) 16/7/2023 – A segunda etapa do 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na … Ler mais
A indisponibilidade vai das 19h de sexta-feira (14) às 23h59 do domingo (16) Notebook com logo do PJe na tela 10/07/23 – Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe do Tribunal Superior do Trabalho estará indisponível das 19h de sexta-feira (14) às 23h59 do domingo (16). A informação, da Secretaria de Tecnologia … Ler mais
Como parte da segunda etapa do certame, candidatas e candidatos retornam neste domingo (16) para a prova de sentença. As provas neste fim de semana terão 5h horas de duração. (Foto: Samuel de Sousa Andrade – Secom/TST) 15/7/2023 – A segunda etapa do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do … Ler mais
