TRF/1ª Região convoca para manifestar interesse em nomeação aprovados em concurso para juiz

[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO JFS 9, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93, I, da Constituição Federal e art. 21, XX, do Regimento Interno desta Corte, resolve: I – TORNAR PÚBLICA a convocação das … Ler mais

STF mantém norma que prevê nomeação do chefe do MPDFT pelo presidente da República

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma que estabelece que o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) será nomeado pelo presidente da República. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6247 em sessão virtual finalizada no dia 18/11. Na ação, … Ler mais

Superior Tribunal Militar convoca para nomeação candidatos habilitados em concurso

[ EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar da publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, pelo e-mail cadastrado no … Ler mais

Aprovada em concurso público da Caixa tem negado pedido de nomeação como técnica bancária – CSJT2 – CSJT

  A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença da 25ª Vara do Trabalho de Salvador que determinou a nomeação e posse da autora no cargo de técnica bancária na Caixa Econômica Federal, bem como, para excluir da condenação a indenização por danos morais. A sentença … Ler mais

Superior Tribunal Militar (STM) convoca para nomeação aprovados em concurso público

[ EDITAL Nº 12/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS – CONCURSO PÚBLICO Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos e as Senhoras candidatas, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar da publicação, comunicar à … Ler mais

Aprovada em concurso não consegue nomeação para maternidade da UFRN – CSJT2 – CSJT

Candidata aprovada em concurso público para técnica em enfermagem não conseguiu garantir sua nomeação para o Hospital Maternidade Januário Cicco, em Natal (RN). O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu recurso da autora do processo e manteve julgamento original da 1ª Vara do Trabalho de Natal. A técnica em enfermagem participou … Ler mais

Secretário bancou nomeação de Rivaldo, apesar de recomendação contra

O ex-chefe da Policia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa foi nomeado para o cargo dez dias antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.  Ele foi preso nesse domingo (24), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sob a acusação de atuar no planejamento do … Ler mais

TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) reconhece inconstitucionalidade de nomeação de junta governativa para dirigir sindicato profissional

TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) reconhece inconstitucionalidade de nomeação de junta governativa para dirigir sindicato profissional Com informações do CSJT

Condenados aprovados em concurso público têm direito a nomeação, decide STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (4), que condenados aprovados em concursos públicos podem ser nomeados e empossados, desde que não haja incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime cometido nem conflito de horários entre a jornada de trabalho e o regime … Ler mais