Nota de repúdio à discriminação sofrida pela ministra, Lúcia Santana Araújo, integrante do TSE

É com indignação que a COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES, na ação de sua representação coletiva, somada a iniciativa de suas signatárias-membros, vem a público diante das condições e violações sofridas pela Ministra Vera Lúcia Santana Araújo, integrante do Tribunal Superior Eleitoral. As violações prescritas ao feminino, pelo comum esvaziamento de sua expressão nas esferas de … Ler mais

Nota de Pesar: STM lamenta morte do papa Francisco e destaca o caráter humanitário de seu papado

Em Nota, a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, lamentou a morte do papa Francisco, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (21), e destacou o caráter humanitário de seu papado. Abaixo, leia a íntegra da Nota de Pesar: “O mundo acordou com a triste notícia da partida do querido Papa Francisco, líder da … Ler mais

Nota de pesar – Papa Francisco – TST

Pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. 21/4/2025 – Em nome do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o ministro presidente Aloysio Corrêa da Veiga manifesta profundo pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. Líder espiritual de relevância mundial, o Papa deixa um legado de … Ler mais

Nota à revista The Economist

Acerca da matéria “Brazil’s Supreme Court is on trial”, venho esclarecer alguns pontos. A reportagem narra algumas das ameaças sofridas pela democracia no Brasil, embora não todas. Entre elas se incluem a invasão da sede dos três Poderes da República por uma multidão insuflada por extremistas; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quartéis … Ler mais

Nota do gabinete do Ministro Gilmar Mendes sobre a audiência com indígenas Munduruku

O ministro Gilmar Mendes se reuniu, nesta terça-feira (15), com indígenas do povo Munduruku. O encontro teve duração de aproximadamente 30 minutos. Durante a audiência, o ministro recebeu duas cartas escritas pelos Munduruku, nas quais relataram as dificuldades enfrentadas em seu território e as agressões sofridas durante a manifestação realizada na BR-230, no início deste … Ler mais

Nota sobre audiência do presidente do STF com a ministra do Planejamento e Orçamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (10) a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Barroso confirmou a Tebet os termos do orçamento para 2025 enviado pelo STF ao Poder Executivo. A proposta encaminhada para … Ler mais

Nota sobre o encontro do presidente do STF com o presidente do Senado

O presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, fez uma visita de cortesia ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, num gesto de aproximação, e disse que essa era a vontade dele desde a eleição no Senado. O ministro Flávio Dino participou da conversa, e o cumprimento das decisões sobre as … Ler mais

UFSP divulga a nota da prova objetiva e a classificação prévia de concurso público

[ EDITAL Nº 739, de 18 de novembro de 2024 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO E DIVULGAÇÃO DA NOTA DA PROVA OBJETIVA E CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA – CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 336/2024) A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e a FUNDAÇÃO … Ler mais

Nota sobre encontro do STF com relator especial para liberdade de expressão da CIDH

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes receberam nesta segunda-feira (10) o relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca. O ministro Barroso iniciou a reunião contextualizando o conjunto de fatos ocorridos no país que colocou em risco … Ler mais

STF abre prazo para partes se manifestarem sobre nota técnica de privatização de cemitérios em SP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o prazo de 15 dias úteis para que as partes envolvidas no processo sobre a privatização de cemitérios em São Paulo se manifestem acerca da nota técnica elaborada pelo Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do Tribunal. O documento analisa os impactos da privatização, e … Ler mais