Nota sobre o Decreto 41.842, do GDF, que restringe atividades no Distrito Federal a partir deste domingo (28)

Nota sobre o Decreto 41.842, do GDF, que restringe atividades no Distrito Federal a partir deste domingo (28) Diante do novo decreto editado pelo governo do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) reitera a importância da responsabilidade compartilhada entre instituições e cidadãos na observância estrita das medidas de enfrentamento à pandemia do coronavirus. … Ler mais

Nota de pesar

Nota de pesar \”Lamento profundamente a morte do desembargador Aristóteles Lima Thury, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), pela Covid-19. Esta grave doença já tirou a vida de quase 240 mil brasileiros, que eram pais, filhos, amigos, tios. Em nome do Judiciário brasileiro, externo meu pesar à família de Aristóteles Thury e às … Ler mais

Nota de pesar pelo falecimento do desembargador Aristóteles Thury, presidente do TRE-AM

Recebo com grande tristeza a notícia do falecimento do Desembargador Aristóteles Thury, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. O Desembargador Thury serviu a justiça brasileira com honra e dedicação por cerca de 40 anos e, em 2020, conduziu de modo impecável as eleições municipais no Estado. Em meu nome pessoal e em nome da … Ler mais

Nota do gabinete do ministro Luiz Edson Fachin ao “Estadão”

Nota do gabinete do ministro Luiz Edson Fachin ao “Estadão” Há duas pragas que afligem o Brasil: de um lado, o coronavírus e suas mutações, e de outro as mentes autoritárias e suas variações antidemocráticas. Quanto à primeira tragédia, com a bem-vinda vacina e com a observância integral dos protocolos sanitários, dela devem se … Ler mais

Nota de pesar pela morte do ministro Hamilton Carvalhido

Nota de pesar pela morte do ministro Hamilton Carvalhido \”Com a morte de Hamilton Carvalhido, o Brasil perde hoje um grande homem e uma notável fonte de saber jurídico. Eu perco um amigo, que me tratava como irmão, um integrante da família. Nos aproximamos quando eu era promotor e ele, procurador de Justiça do … Ler mais

Nota do presidente do STF sobre a situação da pandemia no Amazonas

Nota do presidente do STF sobre a situação da pandemia no Amazonas O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, telefonou nesta sexta-feira (15) para o governador do Amazonas, Wilson Lima, para prestar solidariedade em razão da situação dramática enfrentada no Estado pela pandemia de COVID-19. Fux … Ler mais

Nota do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

A matéria “Liminares com prazo”, publicada hoje (sexta-feira, dia 15 de janeiro de 2021), no jornal “O Globo”, divulgou informações duplamente erradas, quando afirmou que a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o ilegal “acordo entre a Lava-Jato de Curitiba e a Petrobras para a criação de uma fundação”, está no grupo de … Ler mais

Nota da Presidência do STJ e do CJF

Nota da Presidência do STJ e do CJF COVID-19     08/01/2021 14:54 … Conteúdo da Página ​​Sinto profundamente pela perda das vidas das 200 mil vítimas brasileiras da Covid-19. Ao mesmo tempo em que me solidarizo com as famílias enlutadas, pois sei como é difícil perder um ente querido, reafirmo que nada é impossível … Ler mais

Nota à imprensa

Nota à imprensa Manifesto profundo pesar pelas mais de 200 mil mortes registradas no Brasil até esta quinta-feira (7) em razão da Covid-19. Em nome do Poder Judiciário brasileiro, me solidarizo com as famílias e amigos das vítimas desta pandemia que assola o país e o mundo. O Supremo Tribunal Federal e o Conselho … Ler mais

Sindjus publica nota de repúdio em resposta à informação divulgada por revista sobre creche do STM

A nota de repúdio publicada no site do Sindjus é contra informação divulgada na revista Carta Capital, edição de 6 de agosto, a respeito da instalação de uma creche para filhos de servidores da Justiça Militar da União. Leia aqui a íntegra da nota.