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Nova edição do Informativo de Jurisprudência trata da restituição de benefício previdenciário e do reconhecimento da inimputabilidade

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Nova edição do Informativo de Jurisprudência trata da restituição de benefício previdenciário e do reconhecimento da inimputabilidade JURISPRUDÊNCIA 20/08/2020 09:50 20/08/2020 09:50 19/08/2020 21:53 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 675 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela organização do produto destacou duas … Ler mais

Nova Pesquisa Pronta trata de ajuizamento de ação rescisória e medida socioeducativa

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Nova Pesquisa Pronta trata de ajuizamento de ação rescisória e medida socioeducativa PESQUISA PRONTA 18/08/2020 08:25 18/08/2020 08:25 17/08/2020 18:57 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como ajuizamento de ação … Ler mais

Nova edição de Jurisprudência em Teses traz terceira parte sobre crimes contra a dignidade sexual

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Nova edição de Jurisprudência em Teses traz terceira parte sobre crimes contra a dignidade sexual SERVIÇO 13/08/2020 10:20 13/08/2020 10:20 12/08/2020 20:30 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 153 de Jurisprudência em Teses. Dentre as 14 teses selecionadas, a equipe responsável pelo informativo destacou … Ler mais

Nova edição do Anuário da Justiça destaca produtividade do STJ durante a pandemia

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Nova edição do Anuário da Justiça destaca produtividade do STJ durante a pandemia JUDICIÁRIO     12/08/2020 21:20 … Conteúdo da Página ​​Lançado nesta quarta-feira (12) em evento virtual, o Anuário da Justiça Brasil 2020 destaca o empenho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus … Ler mais

Nova edição do Aconteceu no STJ traz as principais notícias da semana

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Nova edição do Aconteceu no STJ traz as principais notícias da semana MÍDIAS 03/08/2020 10:50 03/08/2020 10:50 31/07/2020 17:53 … Conteúdo da Página ​A nova edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão da … Ler mais

Legitimidade para cobrança de encargos bancários abusivos está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta

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Legitimidade para cobrança de encargos bancários abusivos está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta PESQUISA PRONTA 29/07/2020 09:45 29/07/2020 09:45 28/07/2020 19:26 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição … Ler mais

STF edita nova resolução que regula o processo eletrônico na Corte

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STF edita nova resolução que regula o processo eletrônico na Corte Com o objetivo de atualizar regras de tramitação processual, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou a Resolução 693/2020, que confere novo formato ao processo judicial eletrônico no Tribunal. O objetivo da resolução é permitir que os sistemas judiciais … Ler mais

Justiça do Trabalho implanta nova versão do Malote Digital disponibilizado pelo CNJ

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A versão traz correções e promove diversas melhorias no sistema.  Imagem e tela eletrônica com um documento sendo retirado de uma pasta digital. 15/07/20 – Na próxima quinta-feira (16), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST (Setin) disponibilizará para toda a Justiça do Trabalho uma nova versão do sistema de Malote Digital. O … Ler mais

Isenção do imposto de renda e crimes contra a dignidade sexual estão entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta

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Isenção do imposto de renda e crimes contra a dignidade sexual estão entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 15/07/2020 10:10 15/07/2020 10:10 14/07/2020 19:16 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, … Ler mais

Crimes contra a dignidade sexual é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas

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Crimes contra a dignidade sexual é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas SERVIÇO 10/07/2020 09:45 10/07/2020 09:45 09/07/2020 18:50 … Conteúdo da Página ​A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, dedicada à temática dos crimes contra a dignidade sexual. O produto … Ler mais