Ministros discutem papel das novas teses vinculantes do TST para a segurança jurídica
Ministros discutem papel das novas teses vinculantes do TST para a segurança jurídica Com Informações do TST
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TST promove webinário sobre as 18 novas teses vinculantes em 7 de abril
TST promove webinário sobre as 18 novas teses vinculantes em 7 de abril Com Informações do TST
Webinário sobre as 18 novas teses vinculantes do TST será realizado em 7 de abril
Webinário sobre as 18 novas teses vinculantes do TST será realizado em 7 de abril Com Informações do TST
1ª Semana Jurídica do TRT-GO trará debates sobre novas tecnologias e inclusão no Judiciário. Inscrições abertas – CSJT2 – CSJT
24/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) anuncia a abertura das inscrições para a 1ª Semana Jurídica, evento que ocorrerá entre os dias 9 e 11 de abril de 2025, no auditório Goyazes. A programação contará com palestras, painéis e oficinas voltadas a temas como inteligência artificial, inclusão e inovação no Poder … Ler mais
Novas regras para sessões virtuais no TST: entenda o que muda – TST
20/3/2025 – As sessões virtuais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho com pautas publicadas a partir da última segunda-feira (17) seguirão novas regras. As mudanças estão previstas na Emenda Regimental 7/2024, que alterou os artigos 132 a 136-C do Regimento Interno do TST. Para as sessões virtuais com pautas publicadas até 14 de março de 2025, … Ler mais
Publicada a redação final das 21 novas teses de recursos repetitivos
Publicada a redação final das 21 novas teses de recursos repetitivos Com Informações do TST
Partido contesta novas regras do Paraná sobre licenciamento ambiental
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7786) contra lei do Estado do Paraná que trata de normas gerais relativas ao licenciamento ambiental. De acordo com o partido, a nova lei flexibiliza excessivamente a legislação e regulamenta a proteção ao meio ambiente de forma menos … Ler mais
Peticionamento eletrônico do STF ganha novas funções para facilitar envio de documentos
O Sistema de Peticionamento Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) passou por mudanças e agora conta com novas funcionalidades ligadas ao Protocolo Judicial Eletrônico. As alterações facilitam o envio eletrônico de documentos por instituições em resposta a determinações judiciais feitas pelos ministros. Para usuários já cadastrados no Sistema de Peticionamento Eletrônico, basta acessar o portal … Ler mais
TST define 21 novas teses vinculantes – TST
24/2/2025 – Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores do Tribunal. Os casos foram julgados como incidentes de recursos de revista repetitivos, com a fixação de teses jurídicas de caráter vinculante. O que são precedentes vinculantes? … Ler mais
Novas regras para admissão de recurso de revista entram em vigor na próxima segunda-feira – TST
Medida aplica CPC ao processo do trabalho e visa fortalecer precedentes qualificados 20/2/2025 – A partir da próxima segunda-feira (24), entram em vigor as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que negar seguimento a recurso de revista. As … Ler mais
