Mauro Campbell Marques é o novo corregedor eleitoral; Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino assumem no TSE INSTITUCIONAL 09/11/2021 20:45 09/11/2021 20:38 … Conteúdo da Página O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira (9) o ministro Mauro Campbell Marques para a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume a vaga do … Ler mais
Lei Anticorrupção e Sistema Compliance são temas do novo episódio de Entender Direito MÍDIAS 27/10/2021 09:50 27/10/2021 09:50 26/10/2021 19:22 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Trata-se da primeira lei nacional voltada exclusivamente para o combate e a repressão a atos … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu 8), no Rio de Janeiro (RJ), para o Hospital Samaritano Barra. Segundo o laudo médico enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária estadual (Seap-RJ), a situação médica de Jefferson … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 207598, em que o ex-médico Roger Abdelmassih solicitava o restabelecimento de sua prisão domiciliar humanitária. Condenado por crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra pacientes, ele está internado no Hospital Universitário de Taubaté (SP) desde 9/10. … Ler mais
Novo enunciado em Súmulas Anotadas SERVIÇO 14/10/2021 08:30 14/10/2021 08:30 13/10/2021 19:24 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um novo enunciado no banco de dados das Súmulas Anotadas. A ferramenta possibilita visualizar todos os enunciados, juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, além de … Ler mais
Webinário apresentou as novidades da ferramenta, que traz um acesso mais dinâmico aos usuários e melhor desempenho e navegabilidade. 6/9/2021 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) realizou, na última semana, um webinário sobre o novo portal do sistema e-Gestão. Destinado a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, o evento apresentou as novidades … Ler mais
Baseada em novo entendimento, Sexta Turma anula provas obtidas em invasão policial na casa do suspeito DECISÃO 06/10/2021 06:55 06/10/2021 06:55 05/10/2021 18:28 … Conteúdo da Página Com fundamento em recente precedente do colegiado, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas pela polícia após a invasão do domicílio de … Ler mais
Mesmo sem fato novo, Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo DECISÃO 28/09/2021 07:35 28/09/2021 07:35 27/09/2021 19:47 … Conteúdo da Página A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um réu que foi solto durante a fase de instrução, mas teve a prisão … Ler mais
O novo ciclo de inscrições no STF Educa, projeto que oferece cursos a distância, gratuitos e abertos à comunidade, começa nesta segunda-feira (27/9) e vai até o dia 3 de dezembro. Ao todo, são disponibilizados 11 cursos sobre temas jurídicos, Língua Portuguesa, segurança da informação e paternidade responsável. Os alunos podem se inscrever em quantas … Ler mais
Programa apresenta histórias de profissionais liberais e empresários que inovaram para superar a crise decorrente da pandemia do coronavírus. 20/09/2021 – O quarto episódio da terceira temporada do programa Jornada mostra os relatos de micro e pequenos empreendedores que se reinventaram em meio à crise sanitária e econômica decorrente da pandemia da covid-19. O programa … Ler mais
