Consórcio BDJur oferece novos conteúdos
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Novos
Pleno escolhe novos dirigentes da Enfam
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu novos dirigentes para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) durante a sessão virtual realizada nesta terça-feira (24). Foram eleitos o ministro Luis Felipe Salomão para vice-diretor e os ministros Benedito Gonçalves e Raul Araújo para compor o Conselho Superior da Enfam, em … Ler mais
Provas ilícitas e contratos agrícolas estão entre os novos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou entendimentos sobre quatro novos temas. Entre os assuntos abordados, estão uma decisão sobre os fatores que não são considerados imprevisíveis em contratos agrícolas, e também o juízo de que dados tirados do celular no momento da prisão em flagrante – sem autorização judicial prévia – são provas ilícitas. O serviço tem … Ler mais
Pensão indenizatória e dano ambiental estão entre os cinco novos temas da Pesquisa Pronta
Pensão indenizatória e dano ambiental estão entre os cinco novos temas da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Relatório de Atividades: STF reconhece repercussão geral em 41 novos temas em 2019
Relatório de Atividades: STF reconhece repercussão geral em 41 novos temas em 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no ano passado, a existência de repercussão geral em 41 novos temas, o que corresponde a um aumento de 28% em relação a 2018. No mérito, os ministros do STF julgaram 31 temas, representando 11% a … Ler mais
Novos critérios para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do ES são objeto de ação
Novos critérios para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do ES são objeto de ação O partido Cidadania ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6283, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Constituição do Estado do Espírito Santo que estabelecem critérios para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do … Ler mais
Palácio do Planalto anuncia nomes dos novos comandantes das Forças Armadas
O Palácio do Planalto anunciou, por meio de nota, os nomes dos novos comandantes das Forças Armadas para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O almirante-de-esquadra Eduardo Barcellar Leal Ferreira será o comandante da Marinha do Brasil; o general-de-exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas estará à frente do Exército Brasileiro; e tenente-brigadeiro-do-ar … Ler mais
Pesquisa quer saber a opinião de usuários sobre os novos Portais
Até dia 25 de março servidores, magistrados e público externo poderão dar sua opinião sobre os portais do STM e da JMU. A consulta tem por objetivo mensurar o nível de satisfação dos usuários após as mudanças implementadas em novembro de 2014. A pesquisa é composta por um formulário com seis perguntas referentes a cada … Ler mais
TSE inicia análise de consulta sobre assinaturas digitais em apoiamentos para criação de novos partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na sessão administrativa desta terça-feira (26), a análise de uma consulta formulada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS), na qual a Corte é interpelada sobre a possibilidade do uso de assinaturas digitais no processamento de apoiamentos para a criação de novos partidos políticos. Após o voto do relator, … Ler mais
STM empossa dez novos juízes-auditores substitutos que irão assumir funções nas Auditorias da JMU
A Justiça Militar da União (JMU) ganhou, nesta quinta-feira (15), dez novos juízes-auditores substitutos. A posse dos magistrados ocorreu pela manhã, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. A solenidade de posse foi prestigiada por ministros do STM, autoridades de diversas regiões do país, como o senador Vicentinho Alves (PR/TO) e o deputado … Ler mais
