Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ SERVIÇO 08/06/2021 09:35 08/06/2021 09:35 07/06/2021 20:26 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 171 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Divergência II. A equipe responsável pelo produto destacou duas … Ler mais
STJ dá posse a novos servidores aprovados no concurso de 2018 INSTITUCIONAL 01/06/2021 15:00 01/06/2021 15:07 … Conteúdo da Página \”Somos apenas instrumentos do poder, pois os seus verdadeiros proprietários são o cidadão e a cidadã. Eles merecem a melhor prestação do serviço público, com dedicação, competência e, sobretudo, amor\”, declarou nesta terça-feira (1º) … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público SERVIÇO 12/05/2021 09:15 12/05/2021 09:15 11/05/2021 19:15 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 169 de Jurisprudência em Teses, com o tema \”Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – II\”. A equipe … Ler mais
Em posse dos novos dirigentes do TRF2, presidente do STJ pede dedicação à causa da cidadania EVENTOS 09/04/2021 08:46 … Conteúdo da Página \”Façam valer o seu tempo, dediquem-se de corpo e alma à causa da magistratura e à causa da cidadania, travem o bom combate dos fortes e vitoriosos, deem a sua … Ler mais
O ministro Luís Carlos Gomes Mattos toma posse, na tarde desta quarta-feira (17), como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2021-2023. Assume como vice-presidente da Corte o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube. A solenidade será restrita e acontece … Ler mais
Toma posse como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), no próximo dia 17 de março, o ministro Luis Carlos Gomes Mattos. Na mesma solenidade, toma posse como vice-presidente do STM o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz. O ministro Luis Gomes Mattos é general de Exército e ocupa uma das cadeiras destinadas à Força … Ler mais
Pandemia trouxe novos desafios ao Judiciário na análise da situação dos presos ESPECIAL 14/03/2021 06:55 14/03/2021 06:55 12/03/2021 18:48 … Conteúdo da Página Um ano após registrar a primeira vítima fatal do novo coronavírus, o Brasil contabiliza 277 mil mortes e 11,4 milhões de casos de pessoas infectadas. Em todo o mundo, segundo dados da … Ler mais
Análise quanto à inexistência de repercussão geral em recurso impede subida de 700 novos casos ao STF No início deste ano, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu três novos temas no Plenário Virtual para análise da existência ou não de repercussão geral, sendo que um deles impedirá a subida de mais de … Ler mais
Projeto Fale com o Presidente terá novos encontros mensais, em 2021, para ouvir o cidadão INSTITUCIONAL 14/01/2021 08:10 14/01/2021 08:10 13/01/2021 19:59 … Conteúdo da Página Em 2021, a aproximação entre o Judiciário e o cidadão continuará a ser uma das prioridades do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça … Ler mais
Tribunal dá posse a 19 novos servidores aprovados no concurso de 2018 INSTITUCIONAL 02/12/2020 15:23 … Conteúdo da Página \”Procurem fazer o melhor, tratem bem as pessoas e sintam orgulho de pertencer ao Tribunal da Cidadania, pois o que faz crescer é o amor. O serviço público é um serviço à sociedade\”, declarou … Ler mais
