Novos

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e penhora durante a pandemia

Por

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e penhora durante a pandemia SERVIÇO 13/10/2021 09:00 13/10/2021 09:00 11/10/2021 19:10 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 178 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável … Ler mais

STF aprimora ações de comunicação e busca interagir com novos públicos

Por

Diferentes ações de comunicação foram implementadas no primeiro ano de gestão do ministro Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) visando propagar as informações sobre a Corte em diferentes meios e alcançar novos públicos. As iniciativas abrangem a criação da política de comunicação do Tribunal, o lançamento do podcast “Supremo na semana”, a … Ler mais

Presidente do STJ prestigia posse de novos conselheiros do CNMP

Por

Presidente do STJ prestigia posse de novos conselheiros do CNMP INSTITUCIONAL 13/09/2021 19:55   13/09/2021 19:59 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (13) da solenidade de posse de Engels Augusto Muniz e Moacyr Rey Filho como … Ler mais

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos a respeito de imposto sobre circulação de mercadorias

Por

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos a respeito de imposto sobre circulação de mercadorias DECISÃO 08/09/2021 08:10 08/09/2021 08:10 03/09/2021 19:44 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 175 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Imposto sobre circulação de mercadorias, bens e serviços – … Ler mais

Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP

Por

Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP INSTITUCIONAL 30/08/2021 19:20   30/08/2021 18:09 … Conteúdo da Página ​​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta segunda-feira (30) a indicação da desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e do juiz federal … Ler mais

Pleno vai escolher na segunda (30) novos membros do CNJ e do CNMP

Por

Pleno vai escolher na segunda (30) novos membros do CNJ e do CNMP INSTITUCIONAL 26/08/2021 09:20   25/08/2021 21:34 … Conteúdo da Página ​​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão na próxima segunda-feira (30), às 17h, para a escolha dos magistrados que comporão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho … Ler mais

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre crimes contra a ordem tributária

Por

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre crimes contra a ordem tributária SERVIÇO 25/08/2021 09:20 25/08/2021 09:20 24/08/2021 18:48 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 174 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações … Ler mais

É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor

Por

É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor DECISÃO 12/08/2021 07:00 12/08/2021 07:00 10/08/2021 19:11 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva a alteração de plano de telefonia móvel sem … Ler mais

STF no TikTok: lançamento do perfil tem como meta divulgar informações sobre o Judiciário para novos públicos

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) chega a uma das redes sociais mais populares no momento em todo o mundo: o TikTok. A medida faz parte da estratégia do Tribunal de ampliar os canais de comunicação com a sociedade e aproximar novos públicos do dia a dia da Corte. O STF vem trabalhando para implantar uma … Ler mais

Anoreg questiona leis que autorizam a instalação de novos tabelionatos em 12 cidades de SC

Por

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos de leis do Estado de Santa Catarina que autorizaram a instalação de novos tabelionatos e ofícios de registro de imóveis na capital e em outras 11 cidades do estado. A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6883, … Ler mais