A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a paralisação das obras do empreendimento Eco Resort Quinta Santa Bárbara, localizado em um terreno no centro da cidade de Pirenópolis (GO). Em razão do risco ambiental, o colegiado rejeitou o recurso da empresa responsável pelo empreendimento contra a tutela provisória concedida anteriormente a … Ler mais
Ministro Luiz Fux lana em Braslia obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurana Nesta quarta-feira (21), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, em parceria com o Grupo Editorial Nacional, lana quatro obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurana. Os ttulos – Processo Civil e Anlise Econmica, Processo Civil Contemporneo, … Ler mais
Ministro Luiz Fux lana obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurana Na prxima segunda-feira (12), o ministro do STF Luiz Fux, em parceria com o Grupo Editorial Nacional, lana quatro obras acerca do Direito Processual Civil e Mandado de Segurana, so elas: Processo Civil e Anlise Econmica, Processo Civil Contemporneo, Teoria Geral do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta terça-feira (20), por unanimidade, Habeas Corpus pedido pela defesa de um coronel da reserva do Exército, que alegava estar sofrendo constrangimento ilegal por parte do responsável pela condução de um Inquérito Policial Militar (IPM) movido contra ele. No pedido, o militar requeria o trancamento provisório do IPM, até … Ler mais
02/07/2019 – 19h20 Instalação da Comissão Externa Sobre Obras Paralisadas – Dep. Zé Silva – Ministro Dias Toffoli – Dep. Flávia Morais – Ministro do TCU, Vital do Rêgo Filho. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O Judiciário faz parte do compromisso nacional para contribuir com o adequado desenvolvimento do Brasil, participando das estratégias de criação de novas … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atribuiu efeito suspensivo a um recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) e, com isso, restabeleceu decisão judicial que determinou a paralisação das obras do Eco Resort Quinta Santa Bárbara, em Pirenópolis (GO). Em 2016, no curso de uma ação popular, foi ordenada a … Ler mais
Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um encarregado o benefício da assistência judiciária gratuita e a isenção das custas processuais na reclamação trabalhista que ele move contra uma loja de laticínios de São Paulo (SP). Embora … Ler mais
