Ministra rejeita HC contra prisão de ex-deputado estadual do RJ condenado na Operação Cadeia Velha A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao pedido de revogação da prisão do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Edson Albertassi, ou a substituição por medida cautelar menos gravosa. A decisão foi … Ler mais
Nos últimos dias 11 e 12 de outubro, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl), sediada em Boa Vista (RR), recebeu uma comitiva de participantes do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM). O objetivo da visita foi conhecer as instalações da Força-Tarefa Logística Humanitária, … Ler mais
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – em julgamento realizado na última quarta-feira (22), absolveu dois ex-tenentes do Exército da prática do crime de extravio de munição, na forma culposa. O crime está previsto no artigo 265, combinado com 266, ambos do Código Penal Militar. … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um major e de um subtenente do Exército a dois anos de reclusão por terem cobrado propina durante a Operação Pipa, no sertão do Ceará. A operação é uma ação do governo federal de distribuição de água a milhares de flagelados da seca no semiárido brasileiro. … Ler mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a Dario Messer, preso preventivamente em julho deste ano no âmbito da Operação Câmbio Desligo. Apontado como o \”doleiro dos doleiros\” pelo Ministério Público Federal (MPF), Messer foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e participação em organização … Ler mais
O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um tenente do Exército acusado de ter furtado dois aparelhos de ar condicionado e uma chopeira durante operação militar na comunidade do Complexo do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O oficial do Exército comandava um dos pelotões que estava a serviço da Força de … Ler mais
Mantidas as prises de condenados na Operao Lama Asfltica em MS A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a priso do ex-deputado federal e ex-secretrio de Obras de Mato Grosso do Sul Edson Giroto e de seu cunhado Flvio Henrique Garcia Schrocchio, condenados pelo delito de lavagem de dinheiro no mbito da “Operao … Ler mais
Negada suspenso de indiciamento de ex-conselheiro do Carf investigado na Operao Zelotes O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em que a defesa Jorge Celso Freire da Silva, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), pedia a suspenso de seu indiciamento por corrupo passiva no mbito da Operao Zelotes. … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de trancamento de ação penal movida contra capitão do Exército processado por peculato, corrupção passiva e violação do dever funcional com o fim de lucro. O processo está atualmente em tramitação na 2ª Auditoria de Brasília. Os fatos listados na denúncia estão relacionados à investigação da Polícia Federal … Ler mais
Mantida condenao de empresrio investigado pela Operao Lava-Jato O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou (negou seguimento) Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC 173224) no qual a defesa do empresrio Mrcio Andrade Bonilho, condenado a 14 anos em regime inicial fechado por lavagem de dinheiro e organizao criminosa no mbito da … Ler mais
