25/01/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, o direito de um operador de máquinas da General Motors do Brasil Ltda. ao recebimento de adicional de periculosidade, por abastecer um reboque a gás. Para o colegiado, a situação o expunha a agentes inflamáveis e ao perigo de explosão. GNV/GLP Na … Ler mais
Combustível sendo vertido de galão para tanque 09/08/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cambará S.A. Produtos Florestais, de Cambará do Sul (RS), ao pagamento do adicional de periculosidade a um operador de carregadeira que, semanalmente, abastecia as máquinas e, por isso, estava exposto a inflamáveis durante 15 minutos. Para … Ler mais
Detalhe de comandos de máquina de raio-x de segurança 01/02/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou ao pagamento do adicional de periculosidade a um operador de equipamentos de segurança postal. Em suas atividades diárias, ele inspeciona encomendas … Ler mais
Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores Detalhe de relógio 10/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito adquirido de um operador de produção da Bimbo do Brasil Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento integral (uma hora) do … Ler mais
O fato de ter havido pré-acertamento para ajuizamento da ação não é suficiente para rescindir a sentença 20/6/2022 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) julgou improcedente a ação rescisória ajuizada por um operador de áudio para desconstituir acordo homologado em juízo com a Cabeça Dinossauro Empreendimentos Artísticos Ltda., pessoa jurídica da banda … Ler mais
Ele teve redução de 25% de capacidade para o trabalho em razão de sobrecarga da coluna vertebral Ministro Augusto César 31/03/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que havia condenado a Budai Indústria Metalúrgica Ltda., de Jandira (SP), ao pagamento de pensão mensal a um operador de empilhadeira que, apesar … Ler mais
O equipamento com medição da pressão sonora em decibéis estava com a calibração vencida, o que diminuiu a confiabilidade no resultado da perícia. 24/03/2022 – Um operador de máquinas conseguiu a anulação do laudo pericial apresentado no processo após comprovar que a perícia foi realizada utilizando equipamento com certificado de calibração fora de validade. O documento foi classificado como … Ler mais
Tragédia completou três anos em janeiro deste ano 09/02/2022 – Foi determinado o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil ao motorista de caminhão que prestou serviço de apoio aos bombeiros, na área coberta pelos rejeitos, após o rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. A decisão … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Michael de Souza Magno, apontado como operador do esquema fraudulento de pirâmide supostamente encabeçado por Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “faraó dos bitcoins”. O relator negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 210556, em que a defesa pedia a … Ler mais
Ao fiscalizar encomendas, ele permanecia exposto à radiação oito horas por dia. Detalhe de comandos de máquina de raio-x de segurança 01/02/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou ao pagamento do adicional de periculosidade a um operador … Ler mais
