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Página de Repetitivos e IAC’s Anotados inclui julgado sobre devolução de benefício previdenciário

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Página de Repetitivos e IAC’s Anotados inclui julgado sobre devolução de benefício previdenciário JURISPRUDÊNCIA 01/06/2022 10:20 01/06/2022 10:20 31/05/2022 18:35 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento da Pet 12.482, classificado em direito … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições previdenciárias não recolhidas no momento oportuno

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições previdenciárias não recolhidas no momento oportuno JURISPRUDÊNCIA 27/05/2022 09:20 27/05/2022 09:20 26/05/2022 18:45 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado relativo à contribuição previdenciária sobre a receita bruta

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado relativo à contribuição previdenciária sobre a receita bruta JURISPRUDÊNCIA 25/05/2022 09:05 25/05/2022 09:05 24/05/2022 19:45 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre marco inicial e prazo de vigência das patentes mailbox

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre marco inicial e prazo de vigência das patentes mailbox JURISPRUDÊNCIA 20/05/2022 09:50 20/05/2022 09:50 19/05/2022 19:01 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins JURISPRUDÊNCIA 12/05/2022 08:35 12/05/2022 08:35 11/05/2022 18:36 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto atualiza julgado sobre autenticidade de assinatura em contrato bancário

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto atualiza julgado sobre autenticidade de assinatura em contrato bancário JURISPRUDÊNCIA 09/05/2022 10:05 09/05/2022 10:05 06/05/2022 18:30 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito … Ler mais

Nova página facilita acesso a informações sobre audiências públicas no STJ

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Nova página facilita acesso a informações sobre audiências públicas no STJ SERVIÇO 09/05/2022 08:35 09/05/2022 08:35 02/05/2022 19:20 … Conteúdo da Página Uma nova página sobre as audiências públicas está disponível no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, é possível consultar todas as informações relacionadas às audiências públicas realizadas pelo tribunal. Desde 2014, … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre regras para reajuste de plano de saúde coletivo

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre regras para reajuste de plano de saúde coletivo JURISPRUDÊNCIA 22/04/2022 09:20 22/04/2022 09:20 20/04/2022 20:23 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais

TST lança página “Quem é Quem”

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A página traz os currículos de quem ocupa cargos de chefia e direção 20/04/22 – O Tribunal Superior do Trabalho lança, nesta quarta-feira (20), no seu portal, a página “Quem é quem?”, com os currículos de todas as pessoas que ocupam cargos de chefia e direção no Tribunal. O objetivo é atender ao princípio da publicidade … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre desobediência à ordem legal de parada de veículo

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre desobediência à ordem legal de parada de veículo SERVIÇO 11/04/2022 09:45 11/04/2022 09:45 08/04/2022 19:42 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais