Por 54 votos favoráveis, 10 contrários e 4 abstenções, o Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), a indicação da procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Ivana Farina Navarrete Pena, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ivana Pena foi indicada pela Procuradoria-Geral da República para ocupar vaga reservada a … Ler mais
Por 54 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a recondução do procurador Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Ministério Público Federal para o biênio 2019/2020. A matéria será encaminhada à sanção presidencial. Membro do Ministério Público … Ler mais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação do advogado Marcos Vinicius Jardim Rodrigues para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em mandato que terá início em 2019. Rodrigues foi indicado para a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OFS 29/2019). A indicação recebeu 52 votos favoráveis, quatro contrários e duas abstenções. Formado … Ler mais
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou nesta quarta-feira (11), em Plenário, os pontos da reforma da Previdência relativos ao trabalho de pessoas com deficiência e das que prestam serviço em locais insalubres e perigosos. Segundo ela, se houver o aumento do tempo mínimo de contribuição, como prevê a proposta, as pessoas nessas condições poderão morrer … Ler mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) as indicações de Luiz Fernando Tomasi Keppen e de Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019-2021. Os dois magistrados foram sabatinados pelos senadores antes de terem os nomes aprovados pela comissão. As indicações seguiram … Ler mais
À partir da semana que vem, a Secretaria de Publicidade da Presidência da República iniciará uma campanha mundial de comunicação voltada a reverter a má imagem do Brasil no exterior, devido às recentes queimadas na Amazônia. Os detalhes da estratégia foram apresentados pelo secretário de Publicidade do governo, Glen Valente, durante audiência nesta quarta-feira (11) … Ler mais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (11) ser contrário à criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), como tem sido discutido no governo federal. — Na minha biografia política eu sempre trabalhei contrário à elevação de impostos e tributos na vida das pessoas. … Ler mais
O motorista poderá escolher a oficina que deseja levar o carro para o conserto e não ficar limitado às opções apresentadas pela seguradora. Projeto com este objetivo (PLC 179/2017) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Para o senador Lasier Martins (Podemos-RS), a proposta privilegia o consumidor e a liberdade de … Ler mais
Em análise a recurso ordinário, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) negou, por unanimidade, pedido de empregado que queria reconhecido o direito a pagamento de aviso prévio após ser demitido antes do tempo previsto para o fim do contrato por experiência. De acordo com o voto do relator, o … Ler mais
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência direta de recursos federais para estados e municípios, através de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União, vai começar a ser discutida pelos deputados. O anúncio da instalação da comissão especial da Câmara que vai analisar a PEC 61/2015 (PEC 48/2019, na Câmara) foi feito … Ler mais
