Ministros, juízes e juízas vão participar da XVIII Jornada Maria da Penha, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça na Escola Classe JK Sol Nascente, nos dias 7 e 8 de agosto. A comunidade Sol Nascente, no Distrito Federal, é considerada a maior favela do Brasil, segundo dados do Censo 2022, ultrapassando a Rocinha, no … Ler mais
Nos dias 10 e 11 de junho, a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), em parceria com o 4º Comando Aéreo Regional (IV COMAR), realizou o III Seminário de Direito e Justiça Militar do Estado de São Paulo. O evento, que ocorreu no auditório Escola Americana, no campus Higienópolis do Mackenzie, reuniu especialistas … Ler mais
No período de 17 a 23 de junho, a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada na cidade de Porto Alegre – RS, participa do projeto Central Cidadania, que tem como objetivo a expedição de documentos e orientações gerais para a população em situação de vulnerabilidade. O projeto está inserido na Política Nacional Judicial … Ler mais
Está ocorrendo em Curitiba (PR), entre dos dias 6 a 8 de junho, o VII Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC). Neste ano, o Encontro tem como tema a Atuação policial e Processo Penal – Lavagem de dinheiro e corrupção na era digital. A Justiça Militar da União (JMU) participou do evento com … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, participaram, nesta segunda-feira (13), por videoconferência, de reunião entre os chefes dos três Poderes e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou novas medidas … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou na manhã desta quinta-feira (9) de uma reunião realizada no Palácio do Planalto para anúncio de medidas adotadas pelo Governo Federal e demais Poderes em socorro ao estado do Rio Grande do Sul. O ato reuniu … Ler mais
O Secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ciro Grynberg, e a Assessora da Secretaria, Aline Dourado, representaram o Supremo Tribunal Federal (STF) no Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), realizado nos dias 4 e 5 de abril, em Cuiabá, na sede do Tribunal de Justiça do Estado … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, participou, nesta quinta-feira (21), em Belo Horizonte, da cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A gestão 2024-2026 tomou posse em sessão solene realizada no Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), e … Ler mais
Em sessão especial no Plenário do Senado em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, nesta quinta-feira (21), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um relato emocionado sobre a experiência do seu irmão, José Eduardo, de 54 anos, que tem a síndrome. “Nos anos 50, minha mãe tentou matriculá-lo nas … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta segunda-feira (26), de audiência pública organizada por uma comissão de juristas, criada pelo Senado Federal, para apresentar, no prazo de 180 dias, um anteprojeto de lei que visa à revisão e atualização do Código Civil brasileiro. A audiência foi convocada com o objetivo … Ler mais
