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Em três meses, Divisão de Pesquisa Patrimonial do TRT da 13ª Região (PB) promove conciliações que alcançam mais de R$ 1,8 milhão

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 19/05/2023  – A Divisão de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) realizou, de 13 de fevereiro a 11 de maio deste ano, conciliações que totalizaram o montante de R$1.886.263,97. Os acordos foram feitos em cinco processos pilotos, que concentram diversas ações em fase de execução por força de ato normativo … Ler mais

Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista

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Com o intuito de aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça para a implantação da Rede Lab na Justiça do Trabalho. A parceria permitirá o uso da … Ler mais

Bem de família pode ser penhorado se comprovada prática de blindagem patrimonial, decide TRT da 2ª Região (SP) – CSJT2

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Medida faz parte do programa “SOS Execução” 21/10/2021 – O primeiro processo do programa “SOS Execução”, iniciativa da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para trazer melhorias à fase de execução, já tem decisão em 2ª instância. A Décima Segunda Turma manteve a penhora sobre um bem avaliado em cerca de R$ 4,5 … Ler mais

Vigilante patrimonial tem direito ao adicional de periculosidade mesmo sem perícia técnica 

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A lei considera perigosa a atividade que expõe o trabalhador a roubos ou violência física  DMãos de homem uniformizado segurando um radiotransmissor 21/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não é necessária a produção de prova técnica para deferimento do adicional de periculosidade a um vigilante da RRJ Transporte de Valores, … Ler mais