A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (13), o recurso em que se discute a possibilidade de extinção de execução fiscal municipal de baixo valor, tendo em vista, entre outros aspectos, a desproporção dos custos de prosseguimento da ação judicial. Regime de bens Também está na pauta a … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (7) com o julgamento das ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia. As ações foram ajuizadas por partidos políticos que apontam negligências, omissões e ações do governo ocorridas nos últimos anos em detrimento do dever constitucional de defesa, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento da ação que discute partes da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) que impedem a nomeação política para a direção de empresas públicas e impõem restrições como quarentena de três anos para que possam assumir cargos dessa natureza. Também estão na pauta ações … Ler mais
Podcast “Trabalho em Pauta” aborda êxito da execução trabalhista em meio à pandemia Com Informações do TST
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz como primeiro item a ser julgado, nesta quinta-feira (30), o recurso com repercussão geral que discute a constitucionalidade da exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperado de doença grave. O caso trata de uma candidata aprovada para … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento de três ações que tratam da definição do momento da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). O julgamento foi iniciado na semana passada, com a apresentação dos argumentos de partes e terceiros interessados, e volta à … Ler mais
O tema tem sido objeto de decisões divergentes das turmas do tribunal Navios de cruzeiro 20/9/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho pautou para esta quinta-feira (21) vários processos em que se discute a legislação aplicável a pessoas contratadas no Brasil para prestar serviços em embarcações estrangeiras na costa brasileira e em águas de outros … Ler mais
O ministro Luiz Fux presidiu, na tarde desta quinta-feira (14), o painel “Os contornos da verdade em tempos de algoritmo”, no Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. Ele fez uma relação entre os ataques às instituições, especificamente ao Poder Judiciário, a partir de 2018, e os atos golpistas de 8 de janeiro, “que … Ler mais
Entre 21 e 25 de agosto, 71 recursos foram objeto de tentativas de solução consensual no Cejusc/TST Fachada da sede da Petrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 29/08/23 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST), ligado à Vice-Presidência, promoveu, de 21 a 25 de agosto, uma … Ler mais
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) está com uma nova funcionalidade. Como parte do seu projeto estratégico, a partir de hoje, os processos pautados para julgamento no Plenário também serão organizados conforme sua identificação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Em setembro de … Ler mais
