É válido pedido de congelamento de dados telemáticos antes de autorização judicial, decide Sexta Turma DECISÃO 18/02/2022 06:50 18/02/2022 06:50 17/02/2022 18:05 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pedido feito pelo Ministério Público – sem autorização judicial – para que provedores de internet … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da revista eletrônica Crusoé para entrevistar o ex-deputado federal Roberto Jefferson, cuja prisão domiciliar foi autorizada pela Corte em 24/1. No pedido enviado ao STF nos autos da Petição (PET) 9844, a empresa Mare Clausum Publicações Ltda., responsável jurídica pela revista eletrônica … Ler mais
Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral EM ANDAMENTO 10/02/2022 10:00 10/02/2022 10:00 09/02/2022 19:52 … Conteúdo da Página Um pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu, nesta quarta-feira (9), o julgamento de embargos de divergência no qual a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci de extensão da decisão que determinou o desbloqueio dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão do ministro foi proferida na Reclamação (RCL) 46378. A defesa de Palocci argumentava que as decisões do … Ler mais
STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança DECISÃO 07/02/2022 16:47 … Conteúdo da Página Por não envolver autoridade sob jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Gurgel de Faria determinou a remessa, ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), do mandado … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de envio à Secretaria de Comissões do Senado Federal um questionamento sobre a cadeia de custódia das provas coletadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que motivaram o pedido de indiciamento de diversas autoridades, entre elas o presidente … Ler mais
Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna DECISÃO 04/02/2022 07:35 04/02/2022 07:35 03/02/2022 18:28 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de uma criança para que, … Ler mais
STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil DECISÃO 20/01/2022 16:48 … Conteúdo da Página Um brasileiro residente no exterior com passagem aérea comprada para o Brasil teve negada a análise do seu pedido para suspender a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para … Ler mais
Negado pedido de suspensão da pena de ex-deputado condenado por desvios na Assembleia Legislativa do Amapá DECISÃO 18/01/2022 15:00 18/01/2022 15:02 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu a liminar pleiteada pelo ex-deputado estadual Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, do Amapá, … Ler mais
Presidente do STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas DECISÃO 10/01/2022 08:15 10/01/2022 08:15 07/01/2022 19:42 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a liberdade de policial militar preso preventivamente na Operação Guilhotina, deflagrada pela Polícia Civil … Ler mais
