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IPEA seleciona bolsistas para o projeto "Avaliação dos Impactos Econômicos da Cobrança pelo Uso da Água no Setor Industrial"

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[ aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 98/2019 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 098/2019-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para atuar no Projeto: “Avaliação dos Impactos Econômicos da … Ler mais

IFCE Campus de Sobral divulga resultado de Premiação de Desempenho Acadêmico de alunos do nível técnico e superior de cursos oferecidos pelo Instituto

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[ RESULTADO FINAL – EDITAL Nº 6/2019 16º PRÊMIO DE DESEMPENHO ACADÊMICO 2019.1 O IFCE Campus de Sobral torna público o resultado do Edital de Premiação de Desempenho Acadêmico de alunos do nível técnico e superior dos cursos regularmente oferecidos no IFCE – Campus de Sobral. Processo SEI Nº 23257.001349/2019-71, Resultado Final 16º Prêmio de … Ler mais

Empregada que era humilhada diariamente pelo superior consegue rescisão indireta – CSJT2 – CSJT

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  “Limpa esse pátio aí, sua burra!”. Era assim que a trabalhadora de uma empresa de peças e acessórios automotivos de Cuiabá vinha sendo tratada pelo seu chefe. Os gritos e xingamentos contra ela eram constantes e transformaram as horas que a trabalhadora passava no ambiente de trabalho em momentos de tensão. Como se não … Ler mais

Mantida a justa causa de avaliador demitido por facilitar o arremate de joias pelo irmão – CSJT2 – CSJT

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  A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21° Região (TRT-RN) negou, por unanimidade, o recurso de um avaliador de jóias do penhor da Caixa Econômica Federal. Durante investigação, o banco constatou o sumiço de vários contratos e erros técnicos na avaliação de vários lotes de jóias penhoradas, que depois foram … Ler mais

Decisão isenta entidade filantrópica de pagar multas por falta de repasse pelo SUS – CSJT2 – CSJT

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  Por decisão da Justiça do Trabalho, a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá, entidade que mantém o Hospital Geral Universitário (HGU), não terá que pagar multas impostas pela União em decorrência de atraso no pagamento de salários e outros direitos trabalhistas de seus empregados. O julgamento, realizado pela 1ª Turma … Ler mais

Lei declarada inconstitucional pelo TJ-SP não impede prosseguimento de execução trabalhista – CSJT2 – CSJT

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  Em acórdão proferido em agravo de petição, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manifestou-se no sentido de que a declaração de inconstitucionalidade de lei municipal pelo Tribunal de Justiça não torna inexigível o título judicial em que se funda a execução na Justiça do Trabalho. A turma havia julgado … Ler mais

Min. da Saúde realiza seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde

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[ EDITAL Nº1/2022SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-Saúde-2022/2023) PET-Saúde: Gestão e Assistência O Ministério da Saúde (MS), por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), no uso das competências delimitadas nos arts. 44 e 45 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio … Ler mais

Mandado de Segurança usado pelo Ceasa para contestar condenação tem provimento negado – CSJT2 – CSJT

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  Os membros do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, negaram provimento a mandado de segurança (MS) impetrado pelo Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa) a fim de impugnar ato de juiz da primeira instância que bloqueou valores na conta corrente da empresa. O desembargador Paulo Alcantara, … Ler mais

Processo é extinto por conter pedidos iguais a de ação anterior ajuizada pelo mesmo autor – CSJT2 – CSJT

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  Quando dois processos apresentam as mesmas partes, causas de pedir e pedidos, configura-se a chamada “litispendência”, que leva à extinção do segundo processo sem mesmo chegar ao julgamento dos pleitos. A situação está prevista no artigo 337, parágrafos primeiro, segundo e terceiro, do Código de Processo Civil. Com base nesse conceito, a 2ª Turma … Ler mais

Veja retificações nos editais de concursos públicos lançados pelo Comando da Marinha

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[ EDITAL RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2021 (CP-CapNav/ 2021) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-CapNav/2021), publicado na Seção 3, do DOU nº 89, de 13/05/2021, … Ler mais