A Polícia Federal concluiu no fim da manhã desta quarta-feira (11) a perícia no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) depois dos atos de vandalismo do último domingo (8). A previsão é de que o laudo descritivo seja liberado pela PF em cerca de 30 dias. A perícia técnica foi feita por aproximadamente 50 peritos … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acompanhou nesta terça-feira (10) os trabalhos dos peritos da Polícia Federal, que atuam na coleta de vestígios após os atos de vandalismo no edifício-sede da Corte. A ministra visitou todos os espaços e foi informada do andamento dos trabalhos, que devem ser encerrados nesta quarta-feira … Ler mais
A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira (9) perícia técnica no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Já foi realizada a perícia externa, 3D e com drones, e nesta tarde foi iniciado o trabalho de perícia interna. Não há previsão de conclusão neste momento. O edifício-sede segue interditado até a conclusão da perícia. Os anexos 1 … Ler mais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso ordinário em mandado de segurança impetrado por um vigilante motorista da Prosegur Brasil S.A. contra ato do juízo da 12ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) que, em ação trabalhista para reconhecimento de doença ocupacional, deferiu pedido do médico perito … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pampeano Alimentos S.A. a indenizar em R$ 30 mil uma auxiliar industrial impedida pela empregadora de retornar ao serviço após licença previdenciária por doença profissional, sem, no entanto, encaminhá-la à Previdência Social para nova perícia. De acordo com os ministros, a conduta … Ler mais
02/12/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou a nulidade de laudo produzido em ação trabalhista que não apresentou elementos necessários para demonstrar a existência de nexo causal entre a asma brônquica de um motorista e agentes nocivos no ambiente de trabalho. O colegiado determinou o retorno dos … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) contra decisão que a condenou ao pagamento de adicional de insalubridade a um laboratorista da Mina de Carajás (PA) com base em prova alternativa. A dificuldade em conseguir perito para avaliar insalubridade nos … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de betoneira dispensado pela FFB Participações e Construções Ltda., de Sergipe, o pedido de realização de perícia médica para constatar a existência de alcoolismo crônico. Com a perícia, ele pretende provar que é dependente químico e que foi vítima de discriminação ao ser … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apurar as condições de insalubridade e de periculosidade nas atividades de um médico ortopedista do Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi, de Ponta Grossa (MT). A decisão seguiu a jurisprudência do Tribunal, que só dispensa a perícia quando não for possível … Ler mais
A decisão segue a Reforma Trabalhista e a jurisprudência do TST. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou a ordem de antecipação de honorários periciais a serem pagas pela Arosuco Aromas e Sucos Ltda., de Manaus (AM). A decisão seguiu a jurisprudência do TST e a Reforma Trabalhista … Ler mais
