Técnico de universidade que alegou perseguição política não reverte justa causa
Técnico de universidade que alegou perseguição política não reverte justa causa Com Informações do TST
perseguição
Professor não consegue provar que perseguição foi motivo de dispensa sem justa causa – CSJT2 – CSJT
(18/09/2017) Após ter sido dispensado da instituição de ensino, o professor procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização por danos morais. Alegou que sofreu perseguição por parte da coordenadora, além de receber tratamento discriminatório. Segundo relatou, houve desgaste emocional e ele foi dispensado sem justa causa por interesse pessoal da coordenadora. Insurgiu-se, … Ler mais
Banco é condenado por perseguição sistemática a gerente – CSJT2 – CSJT
Vítima de perseguição sistemática de superior imediato, gerente de relacionamento aposentada do Banco do Brasil consegue indenização por dano moral no valor de R$ 30 mil. A decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve condenação da 12ª Vara do Trabalho de Natal. No processo, a gerente contou que … Ler mais
Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura
O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart. O magistrado definiu o valor da indenização em R$ 79,2 mil, sob a justificativa de que a ex-primeira-dama foi perseguida politicamente e exilada … Ler mais
STF recebe denúncia contra deputada Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição com arma de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Por maioria de votos, o Plenário entendeu que a denúncia apresenta elementos suficientes para a abertura de ação penal. O … Ler mais
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A maioria dos ministros aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar após o episódio em que … Ler mais
Lei 14.132/2021: institui o crime de perseguição (stalking) – art. 147-A do Código Penal
quinta-feira, 1 de abril de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (01/04), a Lei nº 14.132/2021, que: · acrescentou o art. 147-A ao Código Penal, para prever o crime de perseguição, também conhecido como stalking; e · revogou o art. 65 da Lei das Contravenções Penais. Art. 147-A. Perseguir alguém, … Ler mais
Hospital de São Paulo é condenado por ofensas racistas e perseguição contra técnica de enfermagem – Hospital de São Paulo é condenado por ofensas racistas e perseguição contra técnica de enfermagem – CSJT2
Por causa das ofensas, a técnica passou mal durante um dos plantões, com dor no peito, sudorese e teve recomendação médica para fazer uso de ansiolíticos. 20/05/2022 – A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor de uma … Ler mais
