A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro. O pedido está nas alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os acusados foram denunciados pela PGR de participaram da invasão do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede da Corte, … Ler mais
23/08/2023 – Mais de 400 pessoas, entre crianças, idosos e adultos que vivem em situação de rua na capital sergipana foram atendidas no Mutirão PopRuaJud Aju realizado no dia 17 de agosto, na Paróquia São Pedro Pescador, no Bairro Industrial. Para atender a esta população, diversos órgãos do sistema Estadual e Federal de Justiça, instituições … Ler mais
STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro (veja a lista abaixo). Os procedimentos investigativos, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram instaurados para apurar a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos. A decisão também … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu ao evento “Palácios de portas abertas: conhecer para proteger”, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), e recebeu 569 visitantes ao longo deste sábado (19). Das 9h às 17 horas, o STF recepcionou crianças, jovens, idosos, famílias de Brasília ou turistas do Brasil e do exterior, entre os … Ler mais
A Justiça de São Paulo aceitou hoje (8) a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou rés três pessoas que são acusadas de terem participado do assassinato do policial Patrick Bastos Reis, ocorrida no dia 27 de julho, no Guarujá, litoral paulista. A denúncia do Ministério Público foi oferecida após a Polícia Civil ter indiciado … Ler mais
A Justiça de São Paulo aceitou hoje (8) a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou réus três pessoas que são acusadas de terem participado do assassinato do policial Patrick Bastos Reis, ocorrida no dia 27 de julho, no Guarujá, litoral paulista. A denúncia do Ministério Público foi oferecida após a Polícia Civil ter indiciado … Ler mais
Seminário internacional sobre trabalho decente e campanha em vídeo estão entre as ações Tráfico de pessoas: não caia nessa 30/07/23 – O sonho de trabalhar no exterior a partir de propostas encantadoras pode ser o atrativo para que pessoas sejam aliciadas com falsas promessas de trabalho. Muitas delas acabam se tornando vítimas do tráfico de pessoas … Ler mais
Série aborda perigos das ofertas tentadoras e será veiculada em locais como aeroportos e rodoviárias. TST e CSJT apoiam a iniciativa Notebook exibindo vídeo da série Expectativa x Realidade da campanha Liberdade no Ar 21/07/23 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, neste mês, a segunda parte da campanha “Liberdade no Ar”, que visa … Ler mais
