STF envia para PGR ações que discutem o marco temporal
STF envia para PGR ações que discutem o marco temporal Com informações do STF
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Representantes da PGR e OAB discursam na posse do ministro Fachin na Presidência do STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram nesta segunda-feira (29) os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes na sessão solene em que ambos tomaram posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). PGR Em nome de … Ler mais
AP 2668: PGR afirma que a tentativa de ruptura da ordem democrática foi comprovada no processo
Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal (AP) 2668, que trata da tentativa de golpe de Estado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a procedência da acusação referente aos réus do Núcleo 1. Segundo ele, os fatos descritos na denúncia foram devidamente comprovados por diversas provas, como … Ler mais
PGR divulga gabarito da prova objetiva do concurso para Procurador da República
[ EDITAL PGR/MPF Nº 23, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 31º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no exercício de suas atribuições e com fundamento no art. 59 da Resolução CSMPF nº 235, de 9 de agosto de 2024, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, … Ler mais
A pedido da PGR, Supremo amplia monitoramento de Jair Bolsonaro e autoriza vistoria em veículos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (30/8) a ampliação das medidas de monitoramento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A determinação se deu nos autos do Inquérito (INQ) 4995. A decisão – motivada por preocupações da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE/DF) e da Procuradoria-Geral … Ler mais
Com aval da PGR, STF determina monitoramento policial do ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) o monitoramento policial em tempo integral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Polícia Penal do Distrito Federal deverá enviar equipes para o seu endereço residencial, onde ele cumpre prisão domiciliar. O monitoramento deverá evitar a exposição indevida, e os agentes … Ler mais
Relator envia à PGR relatório final da PF sobre coação no julgamento de ação por tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) relatório final da Polícia Federal (PF) que a aponta a prática de crimes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, seu filho, visando interferir no julgamento da ação penal em curso no Supremo por tentativa de … Ler mais
STF atende PF e PGR e determina busca, apreensão e medidas cautelares contra Silas Malafaia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de busca pessoal e imposição de medidas cautelares contra o pastor Silas Malafaia. A decisão, na Petição (PET) 14305, foi tomada com base em representação da Polícia Federal (PF) e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Malafaia é investigado por suposta … Ler mais
PGR e AGU defendem atuação do Supremo e soberania nacional
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, defenderam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e ressaltaram a importância do respeito à soberania nacional. As declarações foram feitas na manhã desta sexta-feira (1º), na primeira sessão do Plenário no segundo semestre, em razão das restrições impostas pelo governo dos … Ler mais
PGR questiona regras do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7841) contra dispositivos da lei do Maranhão que instituiu o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico. A ação foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. De acordo com Gonet, a Lei estadual 11.269/2020 cria um novo conceito de … Ler mais
