A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao primeiro grau de um processo no qual foi aplicada a pena de revelia à Vilar Azevedo Comércio de Combustível, Lubrificantes e Peças Ltda., de Cabo de Santo Agostinho (PE), devido ao atraso de três minutos de seu preposto à audiência inaugural. A decisão … Ler mais
domingo, 31 de janeiro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Publico hoje os 10 Principais Julgados de Direito Processual Civil proferidos em 2020. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Bons estudos. As edições 2021 dos livros do Dizer o Direito estão disponíveis. Clique na imagem abaixo para conhecer. Artigo Original em … Ler mais
segunda-feira, 23 de julho de 2012 Vamos tratar hoje sobre “desistência da ação” (ou, como preferem alguns autores mais rigorosos, “desistência do prosseguimento do processo”). Gostaria de chamar a atenção para 10 pontos relevantes acerca do tema: 1) O autor, depois de ter proposta a ação, pode desistir? Se o réu não tiver apresentado defesa. … Ler mais
quarta-feira, 25 de julho de 2012 Curador especial O CPC prevê que, em determinadas situações, o juiz terá que nomear um curador especial que irá defender, no processo civil, os interesses do réu. O curador especial também é chamado de curador à lide. Hipóteses em que será nomeado curador especial: Estão previstas no art. 9º … Ler mais
quinta-feira, 29 de novembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar hoje sobre processo civil. Imagine a seguinte situação hipotética: Determinado Banco ajuizou uma ação contra Eduardo e Mônica (marido e mulher). Como se sabe, em regra, o prazo para contestar é de 15 dias (art. 297 do CPC). No 15º dia, … Ler mais
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Que tal acompanharmos hoje os principais julgados de Direito Processual Civil de 2013? 1) Reconhecimento de incompetência absoluta e prolação de decisão acautelatória Ainda que proferida por juízo absolutamente incompetente, é válida a decisão que, em ação civil pública proposta para a apuração de ato de improbidade administrativa, tenha … Ler mais
sábado, 8 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Sábado é dia de Processo Penal! Vejamos 18 julgados importantes proferidos em 2013. Bons estudos! 1) Impossibilidade de o indiciamento ser determinado pelo magistrado O indiciamento é ato privativo da autoridade policial, segundo sua análise técnico-jurídica do fato. O juiz não pode determinar … Ler mais
terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Confiram abaixo os 10 julgados que reputo mais relevantes de Direito Processual Civil de 2015. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Lembrando que todos estes e centenas de outros entendimentos do STF/STJ estarão no Livro Principais Julgados 2015, que estará disponível em fevereiro. … Ler mais
quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Confiram abaixo os 10 julgados que reputo mais relevantes de Direito Processual Penal de 2015. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Lembrando que todos estes e centenas de outros entendimentos do STF/STJ estarão no Livro Principais Julgados 2015, que estará disponível em fevereiro. … Ler mais
sábado, 13 de fevereiro de 2016 Conceito Suspensão condicional do processo é: um instituto despenalizador oferecido pelo MP ou querelante ao acusado que tenha sido denunciado por crime cuja pena mínima seja igual ou inferior a 1 ano e que não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro … Ler mais
