STM realiza 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União

O Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta segunda-feira (18), a 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), com o tema “Licitações e Contratos sob a Perspectiva da Equidade”. O encontro reuniu representantes dos três Poderes da República, órgãos de controle, instituições públicas e privadas, além de organizações da sociedade civil. … Ler mais

Convite: STM promove 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade

O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, no dia 18 de agosto de 2025, a 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU). O evento tem como objetivo colher contribuições da sociedade civil, bem como de instituições públicas e privadas, para o aprimoramento de práticas equitativas no âmbito da JMU e do … Ler mais

Entidades privadas presentes na Audiência Pública sobre contratos e licitações pró-equidade

Nos últimos dias, a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) Amini Haddad ampliou para segmentos representativos da iniciativa privada o diálogo em torno do desenvolvimento e consolidação de uma Política de Estado Pró-Equidade. Nesta terça-feira (22/07), ela levou a dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) detalhes sobre a ideia de propagar, … Ler mais

Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade reúne mais de 20 instituições

Com o tema “Contratos e Licitações sob a Perspectiva da Equidade”, a 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União já mobiliza dezenas de instituições confirmadas para participação presencial e mais de 20 entidades inscritas para uso do direito à manifestação. O evento será presidido pela ministra Maria Elizabeth Rocha e está … Ler mais

STM promove 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade para ampliar práticas inclusivas na Justiça Militar da União

STM promove 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade para ampliar práticas inclusivas na Justiça Militar da União Com Informações so Superior Tribunal Militar

Lançamento do Observatório Pró-Equidade da JMU acontece nesta terça (27), com transmissão ao vivo

Acontece nesta terça-feira (27) o lançamento do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, um fórum de debates que adotará o letramento antidiscriminatório em defesa do respeito às diferenças, culturas e tradições de brasileiros vítimas de preconceitos. A cerimônia está marcada para as 17h no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), com transmissão ao vivo … Ler mais

Superior Tribunal Militar cria comitê pró-equidade

Com o objetivo de promover uma gestão democrática, equitativa, integrada e colaborativa com a sociedade, foi criado esta semana no Superior Tribunal Militar (STM) o Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias. A iniciativa da presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, reforça sua posição de ter a inclusão e a equidade como uma política judiciária. … Ler mais

MMFDH divulga o resultado da 6ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

[ edital RESULTADO FINAL DA 6ª EDIÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o disposto no art. … Ler mais