Negado pedido de reintegração de trabalhador que não provou ocorrência de acidente de trabalho
Negado pedido de reintegração de trabalhador que não provou ocorrência de acidente de trabalho Com informações do CSJT
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Trabalhadora de Uberaba que não provou a dispensa discriminatória por pretender engravidar fica sem indenização
Trabalhadora de Uberaba que não provou a dispensa discriminatória por pretender engravidar fica sem indenização Com informações do CSJT
Fato ou boato: é mentira que Lei de Benford provou fraude nas eleições brasileiras
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Negado pedido de reintegração de trabalhador que não provou ocorrência de acidente de trabalho – CSJT2
Profissional de Mato Grosso foi condenado a pagar multa por má-fé O ex-empregado de uma fazenda no norte de Mato Grosso (MT) teve negado o pedido de reverter sua dispensa do serviço, a que dizia ter direito por estar em período de estabilidade após sofrer um acidente de trabalho. Ao ajuizar a ação na Vara … Ler mais
STM decide condenar desertor que não provou condição de arrimo de família
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, condenar um soldado do Exército que havia sido absolvido do crime de deserção pela Auditoria de Brasília. De acordo com os ministros, o soldado não apresentou provas de sua condição de arrimo de família, o que permitiria a absolvição por haver circunstância capaz de excluir a … Ler mais
Mantida penhora de impressora de pequena empresa mineira cujo sócio não provou desempenhar pessoalmente a atividade
Livros, máquinas, ferramentas, utensílios, instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado são impenhoráveis. Assim prevê o artigo 833, inciso V, do CPC (antigo 649, inciso V, do CPC/73), invocado por uma empresa de comunicação visual para tentar desconstituir a penhora sobre uma impressora. A medida foi determinada depois … Ler mais
