terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Pedro, médico oftalmologista, juntamente com outros profissionais da mesma especialidade, pediram para ingressar na Unimed (cooperativa de médicos). A Unimed negou o pedido afirmando que não tem mais condições financeiras para o custeio de novos associados. Diante disso, Pedro e os demais oftalmologistas … Ler mais
STJ assegura à AL da Bahia direito de escolher conselheiro para o tribunal de contas fora dos quadros do MP DECISÃO 13/09/2021 22:25 13/09/2021 22:07 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que impedia a Assembleia … Ler mais
Ministro rejeita ADI que questionava acesso a quadros de oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros do DF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5249), ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra dispositivos da Lei Federal 12.086/2009 e … Ler mais
A Justiça do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Urbanitários para que os empregados da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), agora sob controle da iniciativa privada, fossem remanejados e lotados em cargos equivalentes na estrutura da administração pública direta ou indireta. O pedido sindical foi baseado no Decreto n. 9.144/2017, que … Ler mais
