STF invalida lei do RJ que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 8.217/2018 do Estado do Rio de Janeiro, que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas. Por unanimidade, a Corte acompanhou o voto da relatora, ministra Rosa Weber, … Ler mais
O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionará, em Sessão Especial, o ministro Carlos Augusto de Sousa no próximo dia 4 de fevereiro, às 17h, na sede do STM. O ministro é almirante-de-Esquadra e desde o dia 23 de dezembro é ministro do STM, ocupando uma das três cadeiras destinadas à Marinha do Brasil na composição … Ler mais
O ministro aposentado do Superior Tribunal Militar tenente-brigadeiro do Ar Faber Cintra completa, neste dia 29 de julho, 100 anos de vida. Carioca de 1915, o oficial da Força Aérea Brasileira foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar em setembro de 1974, poucos dias depois de alcançar o posto de tenente-brigadeiro. Assumiu a presidência do … Ler mais
Na próxima quarta-feira (2), o Superior Tribunal Militar (STM) realiza Sessão Especial para a despedida do ministro Olympio Pereira da Silva Junior. Após mais de vinte anos de atuação, o magistrado, que foi decano da Corte, deixa o STM, aos 64 anos, para cuidar da saúde. O ministro Olympio Pereira vai receber homenagens de seus pares, … Ler mais
Compartilhamento de dados bancários e fiscais: STF retoma julgamento nesta quarta-feira (27) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1055941, que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público e autoridades policiais sem … Ler mais
Anuário da Justiça Federal 2020 será lançado na quarta-feira (27), no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Primeira Seção retoma sessão de 23 de outubro na quarta-feira (13) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Sessão ordinária da Primeira Seção continua na próxima quarta-feira (13) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Ministro Nefi Cordeiro lança quarta-feira (23) obra sobre colaboração premiada Aguarde … Imagem para o Destaque Não Nefi Cordeiro Imagem Miniatura Não … Ler mais
Julgamento ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância continuará na quarta-feira (23) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento de mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54. Nas ações, o Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota), o Conselho Federal da Ordem … Ler mais
