quartafeira

Quatro PMs foram ouvidos nesta quarta-feira como testemunhas no processo que apura mortes em Guadalupe (RJ)

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O juízo da 1ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro ouviu, nesta quarta-feira (9), quatro militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro que são testemunhas de defesa dos 12 militares do Exército acusados da morte de duas pessoas em Guadalupe (RJ). O episódio ocorreu durante uma ação de patrulhamento do Exército na … Ler mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (9)

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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (9) 8h30 – Participa da Abertura do Frum Nacional das Corregedorias 9h30 – Sesso Plenria do STF 14h – Sesso Plenria do STF 16h – Recebe o deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) Pauta: Entrega de placa em homenagem ao ministro Dias Toffoli Local: Gabinete da … Ler mais

Brigadeiro Francisco Joseli será sabatinado nesta quarta-feira no Senado Federal

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Questões relativas a transporte dominam a pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (8).  Além da votação final de projeto de lei do Senado (PLS 757/2011) que limita a cobrança da taxa por alteração em voo, a comissão examina projeto de lei da Câmara (PLC 60/2013) que facilita a … Ler mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (2)

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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (2) 11h – Exibio de vdeo da Conib sobre visita a Israel Local: STF 14h – Sesso Plenria do STF 16h – Audincia com o deputado federal Claudio Cajado (PP-BA) Pauta: Precatrios Local: Gabinete da Presidncia do STF 16h10 – Audincia com o deputado federal … Ler mais

Lesão corporal: Superior Tribunal Militar realiza julgamento de oficial-general nessa quarta-feira (16)

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O Superior Tribunal Militar (STM) realiza, nessa quarta-feira (16), julgamento de um contra-almirante do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, equivalente a general-de-brigada do Exército (general de duas estrelas), acusado de causar lesão por paraplegia em outro militar, ao se envolver em um capotamento com uma viatura militar da corporação. Por se tratar … Ler mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (11)

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9h30 – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira Local: Gabinete da Presidência do STF 17h – Solenidade em comemoração aos 70 anos da AMB Local: STJ 18h – Lançamento do livro “Habeas Corpus no STF”

Mudanças na Lei das Teles devem ser votadas nesta quarta-feira

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A Comissão de Ciência, Tecnologia Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa nesta quarta-feira (11) o relatório do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que altera o regime de concessão de telefonia fixa, como forma de autorizar a prestação do serviço pela iniciativa privada. O texto também transfere a infraestrutura de telecomunicações da União para … Ler mais

IV Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário tem início nesta quarta-feira

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De 18 a 20 de novembro, ocorre, na Associação Médica de Brasília (AMBR), o IV Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário. O evento tem como tema principal “As perspectivas dos documentos digitais no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”. O encontro reunirá estudiosos e especialistas preocupados com a gestão dos documentos digitais, envolvendo sua produção, … Ler mais