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Trabalhadores do setor de turismo questionam medidas trabalhistas durante pandemia

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Trabalhadores do setor de turismo questionam medidas trabalhistas durante pandemia A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6383 para questionar a Medida Provisória (MP) 936/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia … Ler mais

STF recebe novas ações que questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia

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STF recebe novas ações que questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a validade da Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. As ações foram … Ler mais

PDT e Rede questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia

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PDT e Rede questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a Rede Solidariedade ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6342 e 6344, contra dispositivos da Medida Provisória (MPT) que facultam aos empregadores adotar algumas medidas trabalhistas em razão do estado de … Ler mais

Estados questionam redução de recursos ao Programa Bolsa Família

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Estados questionam redução de recursos ao Programa Bolsa Família Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação ajuizada por sete estados da federação – Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte – contra a redução de recursos do Programa Bolsa Família destinados à Região Nordeste. A questão será analisada pelo relator, ministro … Ler mais

Procuradores do trabalho questionam mudanças na Escola Superior do Ministério Público da União

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Procuradores do trabalho questionam mudanças na Escola Superior do Ministério Público da União A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 653) para questionar recentes mudanças no estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) introduzidas por meio de portarias … Ler mais

Ruralistas questionam lei de Mato Grosso que obriga recolhimento para fundo estadual de transporte e habitação

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Ruralistas questionam lei de Mato Grosso que obriga recolhimento para fundo estadual de transporte e habitação A Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, com pedido de liminar, contra lei do Estado de Mato Grosso que instituiu o Fundo de Transporte e Habitação (FETHAB) e … Ler mais

Indústrias questionam lei do ES sobre peso de saco de cimento

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Indústrias questionam lei do ES sobre peso de saco de cimento A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6311, com pedido de medida liminar, contra a Lei estadual 10.995/2019 do Espírito Santo, que dispõe sobre o peso das embalagens do saco de cimento. … Ler mais

Fabricantes de placas questionam novas regras para emplacamento de veículos

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Fabricantes de placas questionam novas regras para emplacamento de veículos A Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (Anfapv) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6313 contra a Resolução 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece o novo sistema de placas de identificação de veículos do Brasil. O … Ler mais

Delegados da PF questionam portaria que prevê atuação da Polícia Rodoviária em ações federais conjuntas

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Delegados da PF questionam portaria que prevê atuação da Polícia Rodoviária em ações federais conjuntas A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6296) contra portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária … Ler mais

Partidos questionam revogação de exigência de plebiscito para privatizar estatais gaúchas

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Partidos questionam revogação de exigência de plebiscito para privatizar estatais gaúchas O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6291 contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 77/2019 do Rio Grande do Sul … Ler mais