A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (6) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 12100 contra o Núcleo 4 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, a subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques … Ler mais
O recebimento da denúncia contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado é destaque no episódio desta semana do podcast Supremo na Semana. De acordo com a denúncia, os oito acusados integram o Núcleo 1, ou “Núcleo Crucial”, de uma organização criminosa que buscava … Ler mais
(17/07/2017) O auxiliar de enfermagem recebeu adicional de periculosidade durante todo o contrato de trabalho. Mas uma perícia técnica realizada nos autos da reclamação trabalhista ajuizada contra o hospital onde trabalhou apurou que o trabalho se deu também em condições insalubres. Apesar disso, o pedido de pagamento do adicional de insalubridade foi rejeitado em 1º … Ler mais
[ AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2020 Processo nº 1066127/2020. Prorrogação do prazo de recebimento de propostas para seleção pública para concessão de patrocínio a projetos que estimulem o conhecimento, o uso de processos criativos, o desenvolvimento e a difusão das melhores práticas em arquitetura e urbanismo, nos termo do Edital de Chamada Pública nº 1/2020; … Ler mais
[ EDITAL Nº 437, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante o(s) prazo(s) abaixo especificado(s), contado(s) a partir do dia subsequente ao dia da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de candidatos ao(s) processo(s) seletivo(s) para preenchimento de … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIO ESPECIE O BANCO DA AMAZÔNIA avisa aos interessados em solicitar patrocínio para o exercício 2022, que estarão abertas as inscrições para recebimento de propostas no período de 10/08/2021 a 30/09/2021. As inscrições são gratuitas e dar-se-ão, exclusivamente, por via eletrônica. Serão aceitas as inscrições realizadas até as … Ler mais
[ EDITAL Nº 1.297, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante o(s) prazo(s) abaixo especificado(s), contado(s) a partir do dia subsequente ao dia da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de candidatos ao(s) processo(s) seletivo(s) para preenchimento de … Ler mais
[ EDITAL Nº 87, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público chamamento para seleção de interessados para o recebimento de bolsa de pesquisa a ser concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras Brasil, que atendam aos requisitos que constam deste Edital e do Regulamento … Ler mais
O juiz João Rodrigues Filho, na titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG, reconheceu o direito de uma bancária a receber a gratificação pelo exercício da função de caixa, juntamente com a parcela conhecida como “quebra de caixa”. Ao analisar a ação da trabalhadora contra o banco, o magistrado registrou que as parcelas têm … Ler mais
Prazo para alegar incompetência territorial começa no dia do recebimento da notificação inicial, decide TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT
