(17/07/2017) O auxiliar de enfermagem recebeu adicional de periculosidade durante todo o contrato de trabalho. Mas uma perícia técnica realizada nos autos da reclamação trabalhista ajuizada contra o hospital onde trabalhou apurou que o trabalho se deu também em condições insalubres. Apesar disso, o pedido de pagamento do adicional de insalubridade foi rejeitado em 1º … Ler mais
[ AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2020 Processo nº 1066127/2020. Prorrogação do prazo de recebimento de propostas para seleção pública para concessão de patrocínio a projetos que estimulem o conhecimento, o uso de processos criativos, o desenvolvimento e a difusão das melhores práticas em arquitetura e urbanismo, nos termo do Edital de Chamada Pública nº 1/2020; … Ler mais
[ EDITAL Nº 437, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante o(s) prazo(s) abaixo especificado(s), contado(s) a partir do dia subsequente ao dia da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de candidatos ao(s) processo(s) seletivo(s) para preenchimento de … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIO ESPECIE O BANCO DA AMAZÔNIA avisa aos interessados em solicitar patrocínio para o exercício 2022, que estarão abertas as inscrições para recebimento de propostas no período de 10/08/2021 a 30/09/2021. As inscrições são gratuitas e dar-se-ão, exclusivamente, por via eletrônica. Serão aceitas as inscrições realizadas até as … Ler mais
[ EDITAL Nº 1.297, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante o(s) prazo(s) abaixo especificado(s), contado(s) a partir do dia subsequente ao dia da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de candidatos ao(s) processo(s) seletivo(s) para preenchimento de … Ler mais
[ EDITAL Nº 87, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público chamamento para seleção de interessados para o recebimento de bolsa de pesquisa a ser concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras Brasil, que atendam aos requisitos que constam deste Edital e do Regulamento … Ler mais
O juiz João Rodrigues Filho, na titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG, reconheceu o direito de uma bancária a receber a gratificação pelo exercício da função de caixa, juntamente com a parcela conhecida como “quebra de caixa”. Ao analisar a ação da trabalhadora contra o banco, o magistrado registrou que as parcelas têm … Ler mais
Prazo para alegar incompetência territorial começa no dia do recebimento da notificação inicial, decide TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT
21/11/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Claro S.A. contra a concessão, na ação rescisória, do benefício da justiça gratuita a um engenheiro que recebeu, na ação originária, R$ 1 milhão da empresa. No entendimento do colegiado, o fato de o profissional ter recebido, em … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS 38764) contra a exigência do Teste de Aptidão Física (TAF) para o recebimento da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) no Ministério Público da União (MPU). Flexões e corrida O MS foi apresentado pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério … Ler mais
