5/12/2016 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 400 mil para R$ 200 mil a indenização por dano moral que a J. Vasconcelos Serviços, Comércio e Representação Ltda., a Living Construtora Ltda. e a Cyrela Extrema Empreendimentos Imobiliários Ltda. vão ter de pagar para a ex-esposa e um filho de … Ler mais
7/12/2016 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan para reduzir o valor da indenização a ex-diretor que conseguiu reverter sua justa causa aplicada por supostamente descumprir norma interna que proibia utilização de imóvel da empresa. Os ministros consideraram exorbitantes os R$ 60 mil fixados … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 100 mil a indenização por danos morais a ser paga pela Geosol Geologia e Sondagens S. A. a um trabalhador braçal que teve perda de quatro dedos da mão direita. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, explicou que o … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade reduzir de R$ 15 mil para R$ 1 mil a indenização por dano moral a ser paga a uma agente de segurança. Ela trabalhou como terceirizada em uma agência do Itaú Unibanco S.A., e a porta giratória com detector de metais pesados ficou quebrada … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, no primeiro semestre do ano, 3% a mais de processos em relação ao mesmo período de 2016, e, apesar do aumento da demanda, conseguiu reduzir em 6,5% seu estoque geral, contando, atualmente, com cerca de 240 mil processos em tramitação. Os resultados foram apresentados nesta sexta-feira (30) pelo presidente do … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso do TV SBT Canal 5 de Porto Alegre S/A, em ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho, e reduziu, de R$ 250 mil para R$ 50 mil, o valor da condenação por danos morais coletivos pela terceirização ilícita de atividade-fim relacionada exploração … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 30 mil o valor da reparação por danos morais a ser pago pelo Makro Atacadista S.A. a uma operadora de caixa que entrou em estado de depressão grave depois que passou a sofrer assédio no trabalho. Para a Turma, o … Ler mais
Ao julgar recurso de revista interposto pela Siderúrgica Ibérica S. A., de Marabá (PA), a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor das indenizações por danos morais e estéticos devidas a um eletricista vítima de acidente de trabalho e aplicou um redutor à indenização por dano material a ser paga em parcela … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido da ALL – America Latina Logística Malha Paulista S.A. (atual Rumo Malha Paulista) para reduzir o valor indenizatório a que foi condenada por assédio moral em ação movida por uma ferroviária. Por unanimidade, os ministros consideraram o valor de R$ 200 mil desproporcional e o … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Norberto Odebrecht S.A. a pagar indenização por danos morais e materiais à viúva e à filha de um encarregado que morreu em decorrência de malária contraída no período em que trabalhou para a empreiteira em Angola. No arbitramento do valor da condenação, a Turma … Ler mais
