O Tribunal Superior do Trabalho sediará, nos dias 30/11 e 1º/12, o Seminário Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário, promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania, com a participação de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor. O seminário é voltado ao público que se relaciona, direta e indiretamente, … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, de 13/11 a 13/12, um curso de formação de formadores (CFF) sobre a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). O curso, que atende um total de 28 magistrados do trabalho das 24 Regiões, é ministrado em turma única, tendo como professor o juiz do … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, nos dias 27 e 28/11, Seminário sobre Reforma Trabalhista, que reunirá ministros, desembargadores, juízes, professores e estudiosos do direito e do processo do trabalho. Voltado para juízes, o seminário abriu 200 vagas para o público em geral (clique aqui para inscrições). Serão … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na tarde desta segunda-feira (20) o novo texto do Regimento Interno, que inclui as alterações introduzidas pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que vigora desde 11 de novembro. A versão final do texto será consolidada pela Comissão de Regimento … Ler mais
Estão abertas as inscrições gratuitas para o Seminário Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário, promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania. O evento será nos dias 30/11 e 1º/12 e contará com a participação de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor. O seminário é voltado ao público que se … Ler mais
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (27), no Seminário Reforma Trabalhista, realizado no Tribunal Superior do Trabalho, que a segurança jurídica é responsabilidade maior do Judiciário e que advogados, membros do Ministério Público e defensores públicos devem acreditar na dimensão possuída e fazer a sua parte para podermos … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nesta quinta (30/11) e sexta-feira (1º/12), o seminário “Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário”, promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania com a participação de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor. As inscrições, gratuitas e limitadas, ainda podem ser feitas aqui. O … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, proferiu a palestra de abertura do seminário “Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário”, promovido no TST pelo Instituto Justiça e Cidadania. Ives Gandra Filho afirmou à plateia, composta de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor, … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. do pagamento de honorários advocatícios, uma vez que o autor da ação não estava assistido pelo sindicato de classe, não preenchendo, portanto, o requisito do item I da Súmula 219, baseado na Lei 5.584/1970. Conforme a jurisprudência, a … Ler mais
Em sessão marcada para as 14h30 desta terça-feira (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá diversos aspectos relacionados às alterações legislativas introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Um dos pontos principais a ser discutido é a modulação dos efeitos das mudanças, no sentido de sua aplicação aos contratos já em vigor e aos … Ler mais
