Tribunal passa de 646 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto COVID-19 08/03/2021 18:13 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 646 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade … Ler mais
Tribunal registra mais de 631 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 01/03/2021 21:59 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 631 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais
Tribunal supera 613 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto COVID-19 22/02/2021 17:45 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 613 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de … Ler mais
Tribunal ultrapassa marca de 600 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 18/02/2021 07:15 18/02/2021 07:15 17/02/2021 21:51 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 604 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade … Ler mais
Em visita à presidente do STM, ministra Maria Elizabeth, o advogado Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), disse que a instituição vai apoiar o projeto de digitalização dos áudios históricos do acervo do Tribunal. Entre os áudios, estão as sessões secretas que julgaram crimes contra a Lei de Segurança Nacional.
STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs para prestadores de serviços intelectuais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do artigo 129 da Lei 11.196/2005, que aplica a legislação prevista às pessoas jurídicas, para fins fiscais e previdenciários, aos prestadores de serviços intelectuais, inclusive os de natureza científica, … Ler mais
Mais de 525 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto COVID-19 14/12/2020 20:51 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 525 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a … Ler mais
Decisão é do TRT da 2ª Região (SP) Os magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) decidiram que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar os pedidos de um trabalhador relativos ao período em que atuou em regime celetista, antes de ter seu regime alterado para … Ler mais
Decisões do STJ proferidas no regime de trabalho remoto ultrapassam 500 mil COVID-19 07/12/2020 18:46 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 512 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a … Ler mais
Mais de 494 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto COVID-19 02/12/2020 14:18 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 494 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a … Ler mais
