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Relator e presidente do STF recebem entidades para tratar sobre tese da responsabilização de veículos de imprensa

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O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclarecimentos na tese sobre a responsabilização a veículos da imprensa em razão da publicação de entrevistas que reproduzam mentiras, sem que a empresa jornalística adote cuidados, recebeu nesta segunda-feira (29) 12 representantes de entidades da imprensa e advogados das instituições. O encontro … Ler mais

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada  pela Advocacia-Geral da União (AGU). A escolha de Zanin para … Ler mais

Relator discute ação sobre letalidade policial com representantes do Rio de Janeiro

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O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, reuniu-se com o Governador, o Secretário de Segurança Pública e o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para discutir a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que trata da letalidade policial no estado do Rio de Janeiro. … Ler mais

Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil

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O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor de que o ex-jogador de futebol cumpra no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, ao qual foi condenado na Itália.  “Entendo que não há óbice constitucional ou legal para … Ler mais

Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A escolha foi feita por meio do sistema de distribuição eletrônica de processos. A investigação chegou ao Supremo na quinta-feira (14), após o surgimento … Ler mais

Presidente do STF e do CNJ se reúne com relator de PL sobre desjudicialização

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O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justo (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta terça-feira (12) com o senador Efraim Filho, relator de um conjunto de projetos de lei que tratam da desjudicialização em matéria tributária ou administrativa. Durante o encontro, o ministro destacou a importância de a obrigatoriedade … Ler mais

Presidente do STF e do CNJ se reúne com relator de PL sobre desjudicialização

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O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justo (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta terça-feira (12) com o senador Efraim Filho, relator de um conjunto de projetos de lei que tratam da desjudicialização em matéria tributária ou administrativa. Durante o encontro, o ministro destacou a importância de a obrigatoriedade … Ler mais

Presidente do STF e do CNJ se reúne com relator de PL sobre desjudicialização

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O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justo (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta terça-feira (12) com o senador Efraim Filho, relator de um conjunto de projetos de lei que tratam da desjudicialização em matéria tributária ou administrativa. Durante o encontro, o ministro destacou a importância de a obrigatoriedade … Ler mais

Relator e revisor confirmam condenação de major do Exército por desobediência em campanha política

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O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa de um major do Exército, condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), a mais de dois anos de prisão por desobediência, crime previsto no Código Penal Militar. O relator do … Ler mais

Após voto de relator e revisor, ministra pede vista no “Caso Guadalupe”

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A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, pediu vista em relação à Apelação que aprecia o “Caso Guadalupe” – Ação Penal nº 7000147-45.2022.7.00.0000/RJ. Antes do pedido de vista, dois ministros votaram para manter a condenação em um dos homicídios, mas reduziu as penas aplicadas. O relator da ação, ministro Carlos Augusto Amaral, … Ler mais