Presidente do TST se reúne com relatores do orçamento 2018 para evitar cortes

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, reuniu-se nesta terça-feira (19) com a deputada federal Rosangela Gomes (PRB/RJ), relatora setorial do Orçamento 2018, e com o deputado federal Cacá Leão (PP/BA), relator geral do Orçamento 2018. No encontro, o ministro … Ler mais

Ministro Ives Gandra Filho convida relatores do Orçamento 2018 para visita ao CSJT

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, recebeu nesta quarta-feira (4) para um café da manhã a deputada federal Rosangela Gomes (PRB/RJ), relatora setorial do Orçamento 2018, e o deputado federal Cacá Leão (PP/BA), relator geral. Na conversa, o presidente reiterou o pedido … Ler mais

Novo podcast traz a jurisprudência do STJ explicada pelos próprios relatores

Novo podcast traz a jurisprudência do STJ explicada pelos próprios relatores MÍDIAS 06/08/2021 15:20   06/08/2021 15:11 … Conteúdo da Página ​​Estreia nesta sexta-feira (6) o Rádio Decidendi, podcast produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (CRTV) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac). … Ler mais

Relatores divergem sobre diferenciação em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa

Relatores divergem sobre diferenciação em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin apresentaram, nesta quinta-feira (19), seus votos em recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1021), em que se discute a possibilidade de mudança de data ou local de concurso público para candidatos … Ler mais

Relatores consideram inconstitucional quebra do sigilo de comunicação em aplicativos de mensagens

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (28), do julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que têm como questão comum a possibilidade de suspensão dos serviços de … Ler mais

Relatores dos recursos sobre marco civil da internet farão audiência pública para debater o tema

Relatores dos recursos sobre marco civil da internet farão audiência pública para debater o tema O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará, em data ainda a ser definida, audiência pública conjunta com o vice-presidente, ministro Luiz Fux, para debater os Recursos Extraordinários que tratam do marco civil da internet. As … Ler mais