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STJ prorroga medidas de prevenção e trabalho remoto por tempo indeterminado

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​Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado as medidas previstas nas Resoluções4/2020 e 5/2020, que estabelecem, entre outras providências, a adoção preferencial do trabalho remoto. De acordo com a Resolução 8/2020, publicada nesta quinta-feira (16), as determinações podem ser … Ler mais

Justiça do Trabalho mantém prestação jurisdicional e aumenta produtividade durante período de trabalho remoto

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A Justiça do Trabalho, em atendimento aos princípios da eficiência e da efetividade, manteve a prestação jurisdicional e a produtividade durante o período de isolamento social em prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). Ato conjunto da Presidência, da Vice-Presidência do TST e do CSJT e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determinou a suspensão … Ler mais

Ministra nega pedido de aplicação a servidores federais de decreto do DF sobre trabalho remoto

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Ministra nega pedido de aplicação a servidores federais de decreto do DF sobre trabalho remoto A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de tutela provisória do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, de imposição ao Poder Executivo federal adotasse medidas de teletrabalho em relação aos servidores públicos federais e aos … Ler mais

Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade

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​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: \”O tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo, anterior ao advento da Lei 8.213/1991, pode ser computado para fins da carência necessária à obtenção da aposentadoria híbrida por idade, ainda que não … Ler mais