STJ autoriza retomada das obras do Museu da Bíblia, em Brasília DECISÃO 26/04/2021 21:05 26/04/2021 20:58 … Conteúdo da Página A pedido do governo do Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, liberou nesta segunda-feira (26) a retomada da construção do Museu da Bíblia, na capital federal. As … Ler mais
STJ permite retomada de obras do trecho C da Rodovia BR-319 no Amazonas DECISÃO 10/04/2021 07:00 10/04/2021 07:00 09/04/2021 18:26 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de suspensão apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra decisão do Tribunal Regional Federal da … Ler mais
Fux nega pedido de suspensão de retomada da contagem de tempo de serviço de servidores de SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a continuidade da aquisição dos direitos ao adicional por tempo de serviço e à … Ler mais
Negado seguimento a pedido de Alexandre Frota contra retomada de sessões presenciais na Câmara O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 37672) preventivo por meio do qual o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pretendia impedir a retomada de sessões presenciais na Câmara dos Deputados antes do … Ler mais
STJ autoriza retomada de licitação para revitalização da Avenida W3 Sul, em Brasília DECISÃO 11/02/2021 07:15 11/02/2021 07:15 10/02/2021 19:40 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (10) uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que paralisou a … Ler mais
STF mantém medidas de prevenção à Covid-19 na retomada das atividades O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta segunda-feira (1º), suas atividades jurisdicionais, com o reinício das sessões de julgamento e da contagem dos prazos em processos eletrônicos. Porém, as rotinas dentro do tribunal permanecerão adaptadas às necessidades de prevenir a disseminação do novo coronavírus. … Ler mais
Ainda não há data definida para a volta de servidores e colaboradores ao trabalho presencial. Imagem aérea do edifício-sede do TST 04/08/20 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta terça-feira (4), ato que institui protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção do contágio pelo coronavírus. O … Ler mais
STJ está funcionando bem eletronicamente e retomada do trabalho presencial exige cautela, afirma Noronha COVID-19 07/07/2020 17:20 07/07/2020 17:20 07/07/2020 17:27 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (6), ao participar da live Segurança na Crise – A retomada dos trabalhos judiciários, promovida pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), o presidente do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
Negado pedido de retomada de pagamentos em contrato emergencial para operação do Samu no Rio DECISÃO 19/06/2020 19:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido da empresa Ozz Saúde – Eireli para sustar os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça … Ler mais
O plano deverá levar em conta as orientações das autoridades sanitárias e a situação epidemiológica. 05/06/20 – Uma comissão técnica formada por representantes da direção e da administração e por profissionais de saúde do Tribunal Superior do Trabalho vai elaborar um plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais. A comissão foi instituída por ato assinado … Ler mais
