Em seminário no STJ, Humberto Martins diz que o Judiciário tem papel central na retomada pós-pandemia EVENTOS 22/11/2021 18:15 22/11/2021 13:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta segunda-feira (22) que o Poder Judiciário tem papel central … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta terça-feira (26) uma resolução que autoriza o retorno gradual das atividades presenciais nas dependências do Tribunal, inclusive o atendimento ao público externo, a partir do dia 3 de novembro. De acordo com a Resolução 748/2021, todos os frequentadores do STF, tanto do público interno … Ler mais
STJ autoriza retomada de obras para revitalização de açude em município do interior da Bahia DECISÃO 16/10/2021 12:40 16/10/2021 11:19 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerando a urgência da preservação ambiental, suspendeu nesta sexta-feira (15) uma decisão judicial que impedia a continuidade das obras … Ler mais
A medida leva em conta a autonomia dos Tribunais. Prédio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 24/08/21 – A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que havia restringido a retomada das atividades presenciais no Tribunal de Justiça … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (30) a imediata retomada da tramitação do Inquérito (INQ 4831) que apura declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente da República, Jair Bolsonaro, de interferir politicamente na Polícia Federal (PF). Para o relator, em … Ler mais
STJ autoriza retomada das obras do Museu da Bíblia, em Brasília DECISÃO 26/04/2021 21:05 26/04/2021 20:58 … Conteúdo da Página A pedido do governo do Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, liberou nesta segunda-feira (26) a retomada da construção do Museu da Bíblia, na capital federal. As … Ler mais
STJ permite retomada de obras do trecho C da Rodovia BR-319 no Amazonas DECISÃO 10/04/2021 07:00 10/04/2021 07:00 09/04/2021 18:26 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de suspensão apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra decisão do Tribunal Regional Federal da … Ler mais
Fux nega pedido de suspensão de retomada da contagem de tempo de serviço de servidores de SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a continuidade da aquisição dos direitos ao adicional por tempo de serviço e à … Ler mais
Negado seguimento a pedido de Alexandre Frota contra retomada de sessões presenciais na Câmara O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 37672) preventivo por meio do qual o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pretendia impedir a retomada de sessões presenciais na Câmara dos Deputados antes do … Ler mais
STJ autoriza retomada de licitação para revitalização da Avenida W3 Sul, em Brasília DECISÃO 11/02/2021 07:15 11/02/2021 07:15 10/02/2021 19:40 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (10) uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que paralisou a … Ler mais
