O subprocurador-geral da República, Augusto Brandão Aras, indicado por Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral da República, participou nesta terça-feira (10) da reunião de líderes partidários a convite de Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Aras também conversou com diversos outros senadores em visitas que fez aos gabinetes. Ao final da reunião, Augusto Aras … Ler mais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve ser reunir nesta terça-feira (10) com o subprocurador-geral da República, Augusto Brandão Aras, indicado para assumir o cargo de procurador-geral da República. Davi informou que o convidou a participar inclusive da reunião de líderes, marcada para a tarde desta terça. O presidente do Senado comentou que nos últimos … Ler mais
Tem início nessa terça-feira (24/11), em Brasília, o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um dos principais eventos anuais da Justiça brasileira. A solenidade será às 14 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Durante o evento, serão definidas as Metas Nacionais do Judiciário para 2016 e divulgado o desempenho dos tribunais no cumprimento das metas … Ler mais
Ministro Dias Toffoli se rene com presidente da Corte Suprema da Argentina O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumpriu na manh desta sexta-feira (23) os primeiros compromissos oficiais em Buenos Aires, onde far ainda hoje a palestra magna de encerramento do 3º Congresso “Mercosul para Juzes e Advogados”, no auditrio … Ler mais
O que era para ser uma festa junina acabou se tornando um momento importante de integração, trabalho em equipe, planejamento, liderança e de solidariedade. Tudo preparado com recursos financeiros doados pelos próprios servidores. Os produtos preparados e vendidos pelas diversas equipes do STM renderam a quantia de R$ 8.191,00! Isso mesmo que vocês leram: mais … Ler mais
Na noite da última segunda-feira (6), os participantes do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia prestigiaram, no Superior Tribunal Militar (STM), o lançamento do livro “A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil”, publicado pela Editora Migalhas. A primeira parte da obra conta com uma Introdução do ministro do STM Artur … Ler mais
A 9ª edição do programa Justiça Viva reuniu especialistas para falarem sobre a Justiça Militar, ramo mais antigo da Justiça brasileira. No programa, produzido pela TV STJ, os participantes discutiram a origem e os desafios dessa justiça especializada. Participaram da mesa redonda a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, o … Ler mais
Todos os interessados em saber mais sobre a legislação da Justiça Militar da União (JMU) podem acessar o material no portal do Superior Tribunal Militar (STM). O STM disponibiliza para download a Lei de Organização Judiciária Militar, Regimento Interno e Súmulas, Código de Ética da Justiça Militar da União, Código de Processo Penal Militar e o … Ler mais
26/06/2019 – 16h56 I Fonacor será realizado em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal. FOTO: Arquivo CJF Começa na noite desta quarta-feira (26/6), o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que contará com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal … Ler mais
O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (8/10) que mais questões pacificadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sejam adotadas para decidir demandas parecidas que tramitem em outros tribunais. A medida representará mais segurança jurídica para os cidadãos que … Ler mais
