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STF vai julgar Ricardo Salles por suposto esquema de facilitação de contrabando de produtos florestais

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e fixou a competência da Corte para processar e julgar o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, atual deputado federal, por suposto envolvimento em um esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais. A decisão segue o entendimento … Ler mais

STF mantém decisão que remeteu à Justiça Eleitoral investigação contra ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação contra o ex-governador do estado Ricardo Vieira Coutinho. A denúncia contra Coutinho é derivada da Operação Calvário, que apura a existência de organização criminosa … Ler mais

Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça

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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra … Ler mais

Presidente do Supremo lança livro em homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (20), o livro em homenagem à trajetória do ministro aposentado Ricardo Lewandowski no STF. O ministro, que dedicou 17 de seus 33 anos de magistratura à Suprema Corte do país, se aposentou em abril deste ano. Para … Ler mais

Ricardo Lewandowski deixa o STF e recebe homenagens de ministras e ministros da Corte

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O ministro Ricardo Lewandowski deixa oficialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta terça-feira (11). Em 11 de maio, ele completa 75 anos, idade limite para permanência na Corte. O decreto de aposentadoria, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi publicado … Ler mais

Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria em um mês

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Após 33 anos de magistratura, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira (30) que se aposentará a partir do próximo dia 11, antecipando, com isso, a data de seu afastamento compulsório em um mês. Ele completa 75 anos no próximo dia 11 de maio. No anúncio que fez à imprensa, o … Ler mais

UnB e UniCeub homenageiam ministro Ricardo Lewandowski

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“O norte do juiz deve ser sempre a Constituição e o respeito às garantias e aos direitos fundamentais”. A afirmação foi feita pelo ministro Ricardo Lewandowski, nesta quarta-feira (15), durante evento organizado em sua homenagem, com a participação de professores e alunos da Universidade de Brasília (UnB) e do Centro Universitário de Brasília (UniCeub). O … Ler mais