Como parte das atividades preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA), a ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana do Painel Mulheres no Poder, promovido pela Bancada Feminina na COP 30. O evento integrou a … Ler mais
LEI MARIA DA PENHA Pronunciamento da Ministra Maria Elizabeth Rocha Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar É com sentimento de congraçamento que externamos algumas palavras neste tempo simbólico de celebração dos 19 anos de vigência da Lei Maria da Penha. Não poderíamos deixar de registrar a nossa comum missão de compromisso com os Direitos Humanos. … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, foi homenageada na noite desta terça-feira (22) com um jantar solene promovido pela Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (AJUFEM). O evento ocorreu na sede da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, em Brasília. Durante a cerimônia, a ministra foi oficialmente acolhida no quadro de … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha presidiu, nesta terça-feira (25), sua primeira sessão de julgamento no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), após tomar posse como presidente da Corte para o biênio 2025-2027. A magistrada, que ocupa uma das cinco cadeiras destinadas a civis, faz história ao se tornar a primeira mulher a assumir a presidência … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, realizou sua primeira reunião com os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação (COMPREV), órgão que figura entre as prioridades de sua gestão. O encontro teve como objetivo apresentar os integrantes da comissão, expor os trabalhos já … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi empossada, nesta quarta-feira (12), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2025-2027. A magistrada ocupa uma das cinco cadeiras destinadas a civis na Corte e faz história ao se tornar a primeira mulher a assumir a presidência do tribunal em seus 217 anos de … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deferiu o arquivamento do Inquérito (Inq) 4923 em relação ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. O processo apurava a responsabilidade de autoridades pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8/1. Segundo a PGR, as investigações conduzidas pela Polícia … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta terça-feira (23), o Programa Amanhecer, uma iniciativa da Corte voltada para a proteção e o amparo do gênero feminino: magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias da Justiça Federal Castrense que se encontram em situação de violência doméstica e familiar. O lançamento ocorreu durante um Webinário, que teve como palestrante … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, foi recebida nesta segunda-feira (27) pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, durante uma visita de cortesia e relacionamento institucional. A magistrada foi recebida no Palácio da Redenção, sede do Governo da Paraíba, um prédio histórico localizado no centro da cidade de João Pessoa. O prédio já … Ler mais
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta quinta-feira (22/2), a visita da ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM). A magistrada, mineira de Belo Horizonte, foi vice-presidente da corte militar e se tornou a primeira e única mulher a ocupar tanto … Ler mais
