O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta terça-feira (23), o Programa Amanhecer, uma iniciativa da Corte voltada para a proteção e o amparo do gênero feminino: magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias da Justiça Federal Castrense que se encontram em situação de violência doméstica e familiar. O lançamento ocorreu durante um Webinário, que teve como palestrante … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, foi recebida nesta segunda-feira (27) pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, durante uma visita de cortesia e relacionamento institucional. A magistrada foi recebida no Palácio da Redenção, sede do Governo da Paraíba, um prédio histórico localizado no centro da cidade de João Pessoa. O prédio já … Ler mais
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta quinta-feira (22/2), a visita da ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM). A magistrada, mineira de Belo Horizonte, foi vice-presidente da corte militar e se tornou a primeira e única mulher a ocupar tanto … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Botafogo de Futebol e Regatas ao pagamento de diferenças de direito de arena ao atleta Thiago Rocha da Cunha, referente ao Campeonato Carioca de 2009, Campeonatos Brasileiros de 2009 e Copa do Brasil de 2009. O relator, ministro João Oreste Dalazen, afirmou que acordo judicial … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a ordem de afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e autorizou seu retorno ao cargo. Ele havia sido afastado após os atos de vandalismo de 8 de janeiro. Histórico Na decisão que determinou o afastamento, inicialmente por 90 dias, o ministro levou … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, os ex-secretários de Segurança do DF Anderson Torres e Fernando de Sousa Oliveira (interino à época dos fatos) e o ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF Fábio Vieira, para investigar eventual … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para referendo decisão em que determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal, pelo prazo inicial de 90 dias, além de outras providências em razão de atos terroristas praticados em Brasília no último domingo (8). A decisão, proferida no … Ler mais
Em decisão tomada na noite deste domingo (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de 90 dias. Na mesma decisão, o ministro determinou a dissolução, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e unidades … Ler mais
Ibaneis Rocha pede a declaração da constitucionalidade de prazo sobre renúncia a pensão militar Com informações do STF
[ EDITAL SELEÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS PARA PAUTAR O TEATRO GLAUCE ROCHA/RJ – 2023 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/4/2004, publicado no DOU de 08/4/2004 – torna público o Edital de … Ler mais
