[ EXTRATO DE RESULTADO DEFINITIVO DAS AÇÕES VENCEDORAS DA 36ª EDIÇÃO DO PRÊMIO RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE – 2023 A Presidente da Comissão de Mérito da 36ª edição do PRÊMIO RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE, nomeada pela Portaria de Pessoal Iphan nº 617, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus preventivo, com efeito de salvo-conduto, para que o advogado Rodrigo Tacla Duran possa entrar no país e participar de uma audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, agendada para 19/6. Atualmente morando na Espanha, ele foi convidado … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira (6), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma homenagem ao presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Ele receberá a Ordem do Mérito Assis Brasil do TSE. O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, reforçou que Pacheco se destaca não apenas pelos serviços … Ler mais
Presidente do TST destaca produtividade da Justiça do Trabalho em visita a Rodrigo Maia Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Histórico dos fatos O ex-Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já estava afastado provisoriamente por decisão do STF, renunciou ao cargo de Presidente da Câmara dos Deputados em 07/07/2016. Com isso, assumiu a função de Presidente interino o então Vice-Presidente, Deputado Federal Waldir Maranhão (PP-MA). Faltavam apenas alguns meses … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou a notícia-crime (PET 10461) apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) contra os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), David Alcolumbre (União-AP) e Marcos do Val (Pode-ES). Na notícia-crime, Vieira transcreveu trechos de entrevista de do Val ao jornal O … Ler mais
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) contra o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os também senadores David Alcolumbre (União -AP) e Marcos do Val (PODE-ES). A peça aponta supostas condutas criminosas … Ler mais
O professor Rodrigo Capez foi o convidado desta segunda-feira (4) do projeto “Autor em Foco”, promovido pela Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. Nessa edição, o autor falou sobre o seu livro “Prisões e Medidas Cautelares Diversas: A Individualização da Medida Cautelar no Processo Penal”. Capez é mestre e doutorando em Direito Processual Penal pela … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreenso em endereos do ex-procurador-geral Rodrigo Janot O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realizao de busca e apreenso na residncia e no escritrio do ex-procurador-geral da Repblica Rodrigo Janot. A medida foi autorizada no Inqurito 4781, a partir de … Ler mais
Existe preocupação com um possível aumento excessivo da propaganda eleitoral antecipada para as Eleições 2020? Esta e outras questões são respondidas por Rodrigo Zilio, membro auxiliar da PGE, no Momento Eleitoral desta semana.
