Em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a instituição de um piso salarial nacional da enfermagem é muito justa e que está empenhado em viabilizá-la. Porém, para que o piso possa ser concretizado, o ministro considera ser necessário construir uma fonte de custeio. … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Barroso considerou mais … Ler mais
O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação Ministro José Roberto Pimenta 30/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro (Apamir), de Registro (SP), ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre o piso salarial para enfermeiros, auxiliares, técnicos de enfermagem e parteiras, matéria que é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222. O artigo 10 da Lei das Adi (Lei … Ler mais
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Lei 14.434/2022 que fixam piso salarial para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e para parteiras. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. O piso … Ler mais
A decisão da 3ª Turma se baseia no princípio da isonomia e na proibição de critério etário para remuneração Ministro José Roberto Pimenta 01/07/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar a aprendizes contratados no Estado de Santa Catarina os pisos salariais e os demais benefícios estabelecidos … Ler mais
Desembargadores também determinaram que a reclamada transfira a trabalhadora do interior para a capital do estado e a mantenha na estabilidade da função por um período de cinco anos. 30/06/2022 – A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) acolheu, por unanimidade, recurso ordinário de uma funcionária da Caixa Econômica Federal … Ler mais
Além de autista, a criança tem neurofibromatose tipo 1, doença genética que causa o aparecimento de pequenos tumores e manchas na pele. 05/05/2022 – Uma funcionária da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) cumprirá metade da carga horária de 36 horas sem redução salarial, para poder cuidar de sua filha, uma criança de três anos … Ler mais
O valor pago ultrapassava a metade do salário do empregado. Detalhe de velocímetro de painel de automóvel 25/11/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela paga pela ABF Engenharia Serviços e Comércio Ltda. a um eletricista, a título de aluguel de veículo. Com isso, o valor será integrado … Ler mais
De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela. Câmera à beira de campo de futebol 21/10/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela relativa ao direito de imagem do ex-jogador de futebol Lincoln Cassio de Souza Soares, do … Ler mais
