Desafios para efetivar convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças são debatidos em workshop no STJ INSTITUCIONAL 02/06/2022 18:33 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (2), a abertura e as conferências do primeiro dia do workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – … Ler mais
Workshop sobre sequestro internacional de crianças começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube EVENTOS 02/06/2022 08:00 02/06/2022 08:00 01/06/2022 19:14 … Conteúdo da Página Nesta quinta-feira (2), a partir das 10h, será realizado o workshop Aspectos civis do sequestro internacional de crianças. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e … Ler mais
Corregedora nacional e desembargador do TRF2 exaltam troca de experiências em workshop sobre sequestro de crianças EVENTOS 24/05/2022 07:40 24/05/2022 07:40 23/05/2022 18:11 … Conteúdo da Página Participantes do workshop Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e … Ler mais
Podcast traz detalhes do workshop Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças MÍDIAS 19/05/2022 09:05 19/05/2022 09:05 18/05/2022 19:55 … Conteúdo da Página Nos dias 2 e 3 de junho, será realizado o workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention. O evento tem a coordenação-geral da corregedora nacional … Ler mais
Podcast traz detalhes do workshop Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores MÍDIAS 19/05/2022 09:05 19/05/2022 09:05 18/05/2022 19:55 … Conteúdo da Página Nos dias 2 e 3 de junho, será realizado o workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Menores – HCCH 1980 Child Abduction Convention. O evento tem a coordenação-geral da corregedora … Ler mais
CNJ e Enfam realizam em junho workshop sobre aspectos civis do sequestro internacional de menores EVENTOS 09/05/2022 07:30 09/05/2022 07:30 06/05/2022 18:04 … Conteúdo da Página Nos dias 2 e 3 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam o workshop internacional Aspectos … Ler mais
Mantido sequestro de renda de Guarujá (SP) por falta de depósitos para precatórios DECISÃO 06/01/2022 10:00 06/01/2022 10:00 05/01/2022 20:53 … Conteúdo da Página O Município de Guarujá não conseguiu suspender o sequestro de R$ 41,4 milhões em rendas públicas motivado pela insuficiência de depósitos para o pagamento de precatórios correspondentes ao exercício de 2020. … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597092, com repercussão geral reconhecida (Tema 231), em que se discute a possibilidade de sequestro de recursos financeiros do Estado no caso de inadimplemento de precatório parcelado em 10 anos. O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, designou quatro desembargadores e duas desembargadoras para ocupar os cargos de juízes de ligação (enlace) para a Convenção da Haia de 1980 sobre sequestro de crianças. Os juízes de ligação integram a Rede Internacional de Juízes da Haia e são nomeados pelas nações signatárias da … Ler mais
Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora decretada em juízo cível ou trabalhista DECISÃO 28/05/2021 07:00 28/05/2021 07:00 27/05/2021 19:06 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o sequestro de bem determinado em âmbito penal prevalece em relação à penhora do mesmo bem ordenada em … Ler mais
