Manutenção deixará DJe e portal de sessões indisponíveis neste sábado (13)

Os serviços do Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF), o Portal de Sessões e a consulta a textos de votos no portal da Corte estarão indisponíveis das 19h às 24h do sábado (13). A interrupção ocorrerá para manutenção da infraestrutura dos sistemas. Com informações do STF

AP 2668: 1ª Turma convoca sessões extras na quinta-feira (11) 

A pedido do ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para a próxima quinta-feira (11) mais duas sessões extraordinárias para o julgamento da Ação Penal 2668, em que oito réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado. Pela … Ler mais

STF lança portal com dados de todas as sessões de julgamentos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (21), o lançamento do Portal de Sessões de Julgamento – um painel que reúne, em um único ambiente, informações sobre todos os julgamentos colegiados da Corte, sejam eles presenciais, virtuais ou de repercussão geral. A nova ferramenta pode … Ler mais

STF retoma julgamento sobre Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (11) com sessões pela manhã e à tarde

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza duas sessões de julgamento nesta quarta-feira (11): uma pela manhã, às 10h, e outra à tarde, a partir das 14h. Na pauta estão apenas os recursos em que se discute a responsabilidade civil das plataformas de internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de … Ler mais

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (23), com sessões pela manhã e à tarde

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (23) em duas sessões de julgamento, pela manhã e à tarde. Na pauta da manhã está a continuidade do julgamento que discute a perda de bens relacionados aos acordos de colaboração premiada celebrados por investigados na operação Lava Jato (entenda). Já no período da … Ler mais

Novas regras para sessões virtuais no TST: entenda o que muda – TST

20/3/2025 – As sessões virtuais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho com pautas publicadas a partir da última segunda-feira (17) seguirão novas regras. As mudanças estão previstas na Emenda Regimental 7/2024, que alterou os artigos 132 a 136-C do Regimento Interno do TST. Para as sessões virtuais com pautas publicadas até 14 de março de 2025, … Ler mais

TST define regras transitórias para julgamentos em sessões virtuais – TST

4/2/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou nesta segunda-feira (3) o Ato Segjud.GP 42/2025, que estabelece regras transitórias para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Tribunal. As normas dizem respeito às pautas publicadas até 14 de março deste ano. De acordo com o ato, fica a … Ler mais